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UE lembra ter sido impedida de assistir o julgamento dos activistas angolanos

  • Redacção VOA

Activistas em tribunal

Activistas em tribunal

Nota da União Europa reconhece que caso dos activistas suscita reservas quanto ao respeito pelas garantias processuais.

A União Europeia (UE) reconhece que o caso dos activistas angolanos condenados em Luanda “tem vindo a suscitar reservas no que concerne ao respeito pelas garantias processuais e pelo princípio de proporcionalidade”.

Em nota colocada no seu site da delegação da UE em Angola e envida às redacções lembra que foi-lhe “reiteradamente negada a possibilidade de observarem o julgamento” e agora diz esperar que “os mecanismos legais de recurso disponíveis ofereçam aquelas garantias, em conformidade com os direitos e os princípios consagrados na Constituição angolana”.

Sem apresentar mais detalhes, a UE reitera o seu compromisso em “apoiar as autoridades angolanas na implementação das suas obrigações internacionais e em promover e proteger os direitos humanos”.

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