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Amnistia Internacional condena sentença contra activistas angolanos


Activistas angolanos em tribunal
Activistas angolanos em tribunal

Organização internacional diz que "autoridades angolanas usam o sistema de justiça penal para silenciar opiniões divergentes".

A Amnistia Internacional (AI) classificou a condenação dos 17 activistas angolanos “uma afronta à justiça que deve ser revertida” e pediu, “uma vez mais, a sua libertação imediata e incondicional como prisioneiros de consciência”.

Em nota divulgada nesta terça-feira, 29, a organização de defesa dos direitos humanos diz acreditar que “a decisão do tribunal de cada um dos 17 ativistas pagar as custas judiciais de aproximadamente 315 dólares norte-americanos é uma brincadeira da justiça”.

"A injustificável e draconiana condenação de activistas pacíficos que nunca deveriam ter sido detidos em tudo demonstra como as autoridades angolanas usam o sistema de justiça penal para silenciar opiniões divergentes. Esta decisão vai contra a justiça", disse o director da Amnistia Internacional para a África Austral.

Para Deprose Muchena “os activistas foram injustamente condenados num julgamento profundamente politizado e eles são vítimas de um Governo determinado a intimidar quem se atreve a questionar as suas políticas repressivas".

Desde a prisão dos activistas a 20 de Junho de 2015, a AI tem vindo defender a sua libertação por os considerar “prisioneiros de consciência”.

Os 17 activistas angolanos acusados pelo Ministério Público dos crimes de rebelião, tentativa de golpe de Estado e associação de malfeitores foram condenados ontem pelo Tribunal Provincial de Luanda a penas que vão de dois anos a oito anos e seis meses de prisão efectiva.

A defesa recorreu da sentença.

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