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Luanda: Activistas condenados, defesa pediu recurso

  • Redacção VOA

Activistas trajados com camisa com referência a palhaço, Angola

Activistas trajados com camisa com referência a palhaço, Angola

Domingos da Cruz e Luaty Beirão com penas mais altas

O Tribunal de Luanda condenou os 17 activistas, acusados de actos preparatórios de rebelião contra o Estado angolano, a penas entre dois anos e três meses e oito anos e seis meses de prisão efectiva.

O activista e professor Domingos da Cruz, autor do livro que serviu de base para a acusação, foi quem teve a pena mais pesada: oito anos e seis meses, depois do cúmulo jurídico.

Rosa Conde e Jeremias Benedito tiveram as penas menos pesadas, foram condenados a dois anos e três meses de prisão.

Nuno Dala, Sedrick de Carvalho, Nito Alves, Inocêncio de Brito, Laurinda Gouveia, Fernando António Tomás "Nicola", Mbamza Hamza, Osvaldo Caholo, Arante Kivuvu, Albano Evaristo Bingo, Nelson Dibango, Hitler e José Gomes Hata foram condenados a quatro anos e seis meses de prisão.

Luaty Beirão, que também foi acusado por falsificação de documentos, foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão.

A 20 de Junho de 2015, a polícia deteve 15 activistas que se encontravam no que eles consideram uma formação em matéria de activismo, aos quais o Ministério Público viria acusar de actos preparatórios de rebelião e tentativa de golpe de Estado.

Mais tarde, duas activistas seriam igualmente acusadas, mas aguardaram o julgamento em liberdade.

O caso suscitou uma onda de condenação nacional e internacional, com a polícia a impedir a realização de manifestações e vigílias aos activistas e organizações internacionais, como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, a pedir a libertação dos jovens.

O julgamento começou a 16 de Novembro e arrastou-se até hoje, 28 de Março, com uma série de avanços e recuos.

Pelo meio, a 18 de Dezembro, os acusados deixaram a cadeia e ficaram em prisão domiciliária.

Nas alegações finais, na passada Segunda-feira, o Ministério Público incluiu mais uma acusação que não fora analisada nem defendida pelos advogados dos réus no processo e que previa uma pena maior à dos crimes de rebelião e tentativa de golpe de Estado: associação de malfeitores.

A defesa pediu a absolvição dos réus e já anunciou que vai recorrer da sentença do juiz Januário Domingos José.

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