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Tribunal Superior Eleitoral rejeita candidatura de Lula da Silva no Brasil


Antigo Presidente do Brasil Luiz Inacio Lula da Silva. 7 de Abril, 2018.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram no início da madrugada deste Sábado, por 6 votos a 1, rejeitar o registo de candidatura ao Palácio do Planalto do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva - líder em todas as pesquisas de intenção de voto.

A decisão teve por base a lei da Ficha Limpa.

Com a rejeição de Lula, o colegiado deu um prazo de dez dias para a coligação partidária trocar o cabeça de lista. O TSE também vetou a presença do petista no horário eleitoral dos candidatos a Presidente no rádio e na TV, marcado para começar neste Sábado, até que a coligação partidária faça a substituição do candidato a Presidente.

Desde que apresentou o registo ao TSE, em 15 de Agosto, a coligação de Lula foi alvo de 16 pedidos para rejeitar o ex-Presidente de concorrer com base, de modo geral, na Lei da Ficha Limpa, após Lula ter sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do tríplex do Guarujá (São Paulo).

A maioria dos ministros entendeu que a condenação imposta pelo TRF-4 - pela qual o petista está preso desde Abril - tornou a sua ficha-suja.

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O tribunal também entendeu que não tem a obrigação legal de seguir a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, de 17 de Agosto, que garantiria direitos políticos de Lula de participar da disputa. Isto porque o governo brasileiro não confirmou o pacto de Direitos Humanos da entidade, medida que reconheceria a força interna da recomendação.

Mesmo antes do julgamento, a defesa do ex-Presidente já dizia que iria recorrer da decisão em caso de derrota. O defensor de Lula no TSE, Luiz Fernando Casagrande Pereira, anunciou que poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a permanência do petista no pleito.

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Em nota, a Comissão Executiva Nacional do PT afirmou que o partido “continuará lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de Outubro”.

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