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Tribunal Constitucional de Angola anota congressos da UNITA, FNLA e BD


Despacho do Tribunal Constitucional que anota congresso da UNITA, Angola, 29 Marco 2022

Presidente da República nomeou Adalberto Costa Júnior e Nimi a Simbi membros do Conselho de Estado

O Tribunal Constitucional (TC) de Angola comunicou à UNITA, à FNLA e ao Bloco Democrático (BD) que os respectivos congressos realizados em 2021 foram anotados, ou seja considerados legais, o que abre caminho às novas direcções daqueles partidos para realizarem as suas actividades.

“O Congresso está anotado, Adalberto Costa Júnior é o candidato para a Presidência da República, e depois da votação será Presidente da República de Angola”, escreveu o deputado e secretário provincial da UNITA por Luanda, Nelito Ekuikui.

O despacho de anotação do congresso da UNITA, assinado pela presidente do TC, Laurinda Cardoso, tem data de 25 de Março, sexta-feira, mas apenas ontem, segunda-feira, foi enviado ao partido.

O mesmo aconteceu com o BD e a FNLA.

Por agora, desconhece-se se o TC já anotou também o congressos do MPLA.

Novos conselheiros da República

Hoje, no Huambo, questionada pela VOA sobre para quando uma decisão, a presidente daquele órgão de justiça respondeu “em breve, em breve”.

Por outro lado, também hoje, o Presidente da República nomeou membros do Conselho da República Adalberto da Costa Júnior, presidente da UNITA, e Nimi a Simbi, líder da FNLA.

Com a entrada de Costa Júnior e Simbi, saíram Isaías Samakuva e Lucas Ngonda, antigos líder da UNITA e da FNLA, respectivamente.

João Lourenço também nomeou como membro daquele órgão colegial consultivo do chefe de Estado, o antigo dirigente da UNITA, Jorge Alicerces Valentim.

A nota da Casa Civil do Presidente da República justifica as nomeações com a “necessidade de se adequar a composição do Conselho da República, tendo em conta as alterações verificadas na Presidência do partido União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), em cumprimento às anotações do Tribunal Constitucional que validou o Congresso destas formações políticas”.

A anotação do congresso da UNITA fez correr muita tinta com a publicação de um suposto acórdão do TC que anulava a reunião magna e, consequentemente, a eleição de Adalberto Costa Júnior.

O TC disse que o documento era falso, mas observadores políticos admitem que pode ter sido um balão de ensaio pare se tomar o pulso à situação.

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