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Presidente angolano entregou declaração de bens


João Lourenço

Procurador Geral diz que Lourenço foi dos primeiros a entregar o documento que permanece selado

O Presidente de Angola João Lourenço e o vice-presidente Bornito de Sousa já entregaram as suas declarações de bens, confirmou o Procurador-Geral da República Hélder Pitta Grós.

Na Segunda-feira, durante uma conferência de imprensa, o Presidente não confirmou que havia entregue a sua declaração afirmando apenas que os membros do governo já o tinham feito.

Mas o Procurador disse hoje, 12 de Janeiro, em Luanda que o Presidente e o vice-presidente “foram dos primeiros que fizeram a entrega das suas declarações”.

A lei angolana diz que as declarações de bens têm que ser atualizadas de dois em dois anos sendo obrigatória a entrega até 30 dias após a tomada de posse.

"Estamos com uma atitude, posso dizer, educativa, de estar sempre a alertar os membros do executivo, e outros membros abrangidos, para entregarem as suas relações de bens”, disse Hélder Pitta grós.

O Procurador acrescentou que por isso a Procuradoria não se mantém “passiva espera que entreguem, nós também temos estado a fazer esse trabalho para que isso aconteça e não haja grandes problemas".

Na conferência de imprensa, o Presidente João Lourenço disse que as declarações de bens só podem ser abertas em caso de problemas de um indivíduo com a justiça.

Juristas concordam que as declarações de bens são seladas e não podem ser abertas sem que haja acção criminal contra o visado.

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