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Morosidade processual preocupa legisladores moçambicanos


Edson Macuácua

"Justiça retardada configura, na verdade, uma injustiça", diz o deputado Edson Macuácua.

O Parlamento moçambicano promove próxima semana, em Maputo, um simpósio nacional para a reforma do sistema de administração da justiça penal, visando, entre outros aspectos, solucionar as questões relativas a casamentos precoces e morosidade processual, que resulta na superlotação das cadeias.

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O que se pretende é um sistema de administração da justiça penal eficaz, célere, simples e acessível a todos os cidadãos.

O simpósio será o culminar de uma série de encontros promovidos em todo o país, envolvendo intervenientes no sistema de administração da justiça e representantes da sociedade civil, e que permitiram a elaboração de um anteprojecto de revisão da legislação penal, à luz do qual vão ser feitos os debates.

À frente da iniciativa está a Comissão parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, presidida por Edson Macuácua, que diz que diz que "justiça retardada configura, na verdade, uma injustiça".

Macuácua afirma ainda serem muitas as reformas previstas, mas uma das mais importantes visa dar resposta ao grande problema da morosidade processual.

"A ideia é fazermos uma mudança paradigmática”, diz Macuácua.

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