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Raparigas lutam na justiça para sair dum casamento poligamo em Moçambique


País tem um dos índices mais altos de casamentos prematuros

Justiça acusada de não funcionar

Um grupo de sete raparigas, dos 8 aos 12 anos, lutam há cinco anos na justiça moçambicana para desfazer casamentos polígamos arranjados pela seita religiosa Johan Marange, muito famosa por recusar a medicina convencional e permitir casamentos polígamos e precoces, até então sem desfecho.

O caso que ficou conhecido por “rebequinha” deu entrada na Procuradoria de Manica, em 2011, quando três irmãs menores e outras quatro raparigas vizinhas contestaram um casamento poligamo com o líder da seita e seu filho, depois que foram resgatadas do casamento por uma organização de defesa de direitos da mulher.

A história

As sete raparigas entraram no casamento em 2006, na altura com idades entre 8 a 12 anos, na zona de Gacamira, distrito de Vanduzi, como forma de legitimar a filiação dos seus pais à seita Johan Marange e cumprir os “mandamentos bíblicos”.

Devido às frequentes agressões físicas por não fazerem alguns trabalhos forçados, em beneficio das mulheres mais velhas no lar, e por “fugir” das “obrigações sexuais”, o casamento polígamo foi parar ao grupo de escuta da organização não governamental Levanta Mulher e Siga o seu Caminho (Lemusica), que tratou de o denunciar.

Em Agosto de 2006, as raparigas foram resgatadas do casamento e referenciadas para um centro de acolhimento da Lemusica, para a sua reabilitação e posterior reintegração na sociedade, o que viria a acontecer em 2011, após cinco anos de sua reabilitação.

Já aos 13 e 17 anos de idade, em 2011, as sete raparigas entraram na justiça contra o casamento polígamo e prematuro, para conseguir a liberdade, mas desde então a justiça não tem dado desfecho do caso, uma situação que tem preocupado a organização que as assiste.

“Este caso até hoje nem vai e nem vem. Até hoje não tem desfecho, isto é muito triste”, lamentou Celilia Ernesto, oficial de raparigas na organização não governamental Lemusica.

Ela acrescentou que estava “angustiada com o tratamento da justiça”, em particular, neste processo.

Regresso ao "cativeiro"

Enquanto esperavam por desfecho na justiça, as raparigas foram reintegradas na sua comunidade, e o líder da seita voltou a forçar as raparigas a regressar ao lar polígamo, ameaçando os pais das menores com morte e desassociação à igreja, tendo os pais cedido aà pressão.

Geralmente, o pastor da igreja Johan-marangue, uns dos maiores polígamos, tem a obrigação de casar com a filha e ou esposa dos crentes, assim que sonhar com elas. Os membros não têm o mesmo direito.

“Nós assistíamos todas as sete raparigas neste processo e, depois da reintegração, porque temos um limite de cinco anos de reabilitação e por falta de condições, as raparigas foram novamente parar nas mãos do violador, mesmo depois de terem começado um processo judicial”, precisou Ernesto, adiantando que a atitude contrasta com a posição do Governo para o combate aos casamentos rematuros.

A oficial pede justiça no caso, pois a falta de desfecho do processo deteriora o estilo de vida que as raparigas possam estar a viver.

Procuradoria não responde

A VOA contactou há um mês a Procuradoria Provincial de Manica, mas não prezou em responder sobre o assunto, apesar de inumeras insistencias sobre o processo.

Moçambique possui uma das taxas de casamentos prematuros mais elevadas do mundo, afectando uma a cada duas raparigas, e a segunda maior taxa de casamentos prematuros na região sul da África, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Em Moçambique 14 por cento das mulheres entre 20 e 24 anos de idade casaram-se antes dos 15 anos e 48 por cento antes dos 18 anos, segundo dados do UNICEF, que, em conjunto com o Governo, lançaram em Abril passado a Estratégia Nacional de Prevenção e Combate aos Casamentos Prematuros (2016-2019)”.

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