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Raparigas lutam na justiça para sair dum casamento poligamo em Moçambique

  • André Baptista

País tem um dos índices mais altos de casamentos prematuros

Justiça acusada de não funcionar

Um grupo de sete raparigas, dos 8 aos 12 anos, lutam há cinco anos na justiça moçambicana para desfazer casamentos polígamos arranjados pela seita religiosa Johan Marange, muito famosa por recusar a medicina convencional e permitir casamentos polígamos e precoces, até então sem desfecho.

O caso que ficou conhecido por “rebequinha” deu entrada na Procuradoria de Manica, em 2011, quando três irmãs menores e outras quatro raparigas vizinhas contestaram um casamento poligamo com o líder da seita e seu filho, depois que foram resgatadas do casamento por uma organização de defesa de direitos da mulher.

A história

As sete raparigas entraram no casamento em 2006, na altura com idades entre 8 a 12 anos, na zona de Gacamira, distrito de Vanduzi, como forma de legitimar a filiação dos seus pais à seita Johan Marange e cumprir os “mandamentos bíblicos”.

Devido às frequentes agressões físicas por não fazerem alguns trabalhos forçados, em beneficio das mulheres mais velhas no lar, e por “fugir” das “obrigações sexuais”, o casamento polígamo foi parar ao grupo de escuta da organização não governamental Levanta Mulher e Siga o seu Caminho (Lemusica), que tratou de o denunciar.

Em Agosto de 2006, as raparigas foram resgatadas do casamento e referenciadas para um centro de acolhimento da Lemusica, para a sua reabilitação e posterior reintegração na sociedade, o que viria a acontecer em 2011, após cinco anos de sua reabilitação.

Já aos 13 e 17 anos de idade, em 2011, as sete raparigas entraram na justiça contra o casamento polígamo e prematuro, para conseguir a liberdade, mas desde então a justiça não tem dado desfecho do caso, uma situação que tem preocupado a organização que as assiste.

“Este caso até hoje nem vai e nem vem. Até hoje não tem desfecho, isto é muito triste”, lamentou Celilia Ernesto, oficial de raparigas na organização não governamental Lemusica.

Ela acrescentou que estava “angustiada com o tratamento da justiça”, em particular, neste processo.

Regresso ao "cativeiro"

Enquanto esperavam por desfecho na justiça, as raparigas foram reintegradas na sua comunidade, e o líder da seita voltou a forçar as raparigas a regressar ao lar polígamo, ameaçando os pais das menores com morte e desassociação à igreja, tendo os pais cedido aà pressão.

Geralmente, o pastor da igreja Johan-marangue, uns dos maiores polígamos, tem a obrigação de casar com a filha e ou esposa dos crentes, assim que sonhar com elas. Os membros não têm o mesmo direito.

“Nós assistíamos todas as sete raparigas neste processo e, depois da reintegração, porque temos um limite de cinco anos de reabilitação e por falta de condições, as raparigas foram novamente parar nas mãos do violador, mesmo depois de terem começado um processo judicial”, precisou Ernesto, adiantando que a atitude contrasta com a posição do Governo para o combate aos casamentos rematuros.

A oficial pede justiça no caso, pois a falta de desfecho do processo deteriora o estilo de vida que as raparigas possam estar a viver.

Procuradoria não responde

A VOA contactou há um mês a Procuradoria Provincial de Manica, mas não prezou em responder sobre o assunto, apesar de inumeras insistencias sobre o processo.

Moçambique possui uma das taxas de casamentos prematuros mais elevadas do mundo, afectando uma a cada duas raparigas, e a segunda maior taxa de casamentos prematuros na região sul da África, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Em Moçambique 14 por cento das mulheres entre 20 e 24 anos de idade casaram-se antes dos 15 anos e 48 por cento antes dos 18 anos, segundo dados do UNICEF, que, em conjunto com o Governo, lançaram em Abril passado a Estratégia Nacional de Prevenção e Combate aos Casamentos Prematuros (2016-2019)”.

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