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Dois dos três réus no caso de desvios do Fundo Global condenados em Angola


Sónia Neves e Milton Saraiva condenados a oito e seis anos de prisão, mas Luaty Beirão espera que os que delapidaram o erário público sejam julgados

Dois dos três réus do caso de desvios milionários da ajuda do Fundo Global de Luta Contra a Malária a Angola foram condenados na segunda-feira, 26, a 6 e 8 anos de prisão, com pena suspensa até o Tribunal Supremo se pronunciar sobre o recurso apresentado pelos advogados de defesa logo após a leitura da sentença.

Activista Luaty Beirao diz, entretanto, que o combate à corrupção deve começar com a detenção de ministros e governadores que delapidaram o erário publico

Penas de prisão por devio de fundos de combate à malária - 3:04
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Sónia Neves, gestora financeira da Unidade Técnica de Gestão do Fundo Global, recebeu a pena de oito anos de prisão e Milton Saraiva, funcionário do programa, foi condenado a seis anos de privação de liberdade, enquanto Mauro Gonçalves, esposo de Neves e empresário, foi absolvido

O juiz José Sequeira Lopes, do Tribunal Provincial de Luanda, diz ter ficado provado que, em Março de 2014, o Ministério da Saúde constatou “operações financeiras injustificadas, irregulares e fraudulentas”, praticadas por Sónia Neves, enquanto gestora financeira da Unidade Técnica do Fundo Global.

A ré, segundo a sentença, organizou processos de pagamentos não autorizados e transferiu valores monetários para as empresas EM-Gestinfortec e Soccopress, sem que elas tivessem prestado qualquer serviço à Unidade Técnica de Gestão do Fundo Global ou ao Programa de Combate e Controlo da Malária.

No total,foram transferidos àquelas empresas 108 milhões de kwanzas (584.850 dólares americanos) que se destinavam ao Programa Nacional

Ainda segundo a acusação, Mauro Gonçalves, esposo de Sónia Neves, usou documentos falsos para justificar uma falsa devolução do referido montante ao Ministério da Saúde.

Entretanto, na leitura da sentença, José Sequeira Lopes decidiu absolver Goncalves.

Sónia Neves está ainda intimada a pagar o valor de dois milhões de kwanzas, enquanto Milton Saraiva deve pagar um milhão de kwanzas, no prazo de oito dias, caso contrário perdem o direito à liberdade provisória.

Luaty e os que delapidaram dinheiro público

Luaty Beirão
Luaty Beirão

O advogado dos réus José Luís Domingos apresentou o recurso logo após a leitura da sentença e diz confiante numa decisão favorável do Tribunal Supremo.

Entretanto, em declarações à VOA, o conhecido músico e activista Luaty Beirão considera que esse julgamento simplesmente não moraliza a sociedade no combate à corrupção.

Essa luta, diz, "tem de começar pelos ministros e governadores, antigos ministros e antigos governadores ou seja os treinadores devem ser responsabilizados".

Mais ajuda

Entretanto, apesar deste caso, o Fundo Global tem disponíveis para o Governo angolano 44 milhões de dólares para financiar ações de controlo da malária, HIV/SIDA e tuberculose.

O anúncio foi feito em Luanda por Adriana Jimenez, coordenadora para Angola, que, segundo a Angop, acrescentou que o financiamento destina-se à aquisição de medicamentos e produtos de saúde, apoio às supervisões, formação de técnicos e atividades de sensibilização junto das comunidades.

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