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Julgamento de funcionários acusados de desvio em Angola levanta dúvidas

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Tribunal Provincial Luanda

Em causa cerca de três milhões de dólares do programa de luta contra a malária

Começou na segunda-feira, 13, em Luanda, o julgamento de três antigos funcionários do programa de luta contra malária, em Angola, por desvio de cerca de três milhões de dólares do Fundo Global.

Analistas estão divididos quanto ao julgamento.

O economista Faustino Mumbika disse ser estranha a ausência no processo do principal responsável pela gestão da doação do Fundo Global, o antigo ministro da Saúde, José Van-Dúnem.

Para Mumbika, o julgamento é uma peça de teatro que visa a “lavagem da imagem do Estado angolano diante da comunidade doadora”.

Por seu turno, o psicólogo Sanda Wa Ma Kumbo considera não fazer sentido que as ordens de saque tenham saído apenas com uma só assinatura e sem o conhecimento do ministro de tutela.

Opinião contrária tem, entretanto, o analista social André Augusto, para quem o tribunal não pode envolver entidades que não constem das declarações dos réus ou dos declarantes.

Augusto defende que a Procuradoria-Geral da República deve realizar uma profunda investigação sobre o caso.

Primeiro sessão

O julgamento, que decorre no Tribunal Provincial de Luanda, foi interrompido ontem e deve ser retomado dentro de uma semana.

A audiência de segunda-feira, 13, foi caracterizada pela apresentação da acusação por parte do Ministério Públicoe pelo interrogatório da ré Sónia Carla de Oliveira Neves, um dos supostos co-autores do desvio de fundos que confessou ter "usado para seu beneficio" parte do montante desviado.

O Ministério Público acusa Sónia Carla de Oliveira Neves, Nilton Saraiva Francisco e Mauro Filipe de desvios de fundos destinados ao combate à malária, avaliados em mais de 160 milhões de kwanzas e cerca de 500 mil dólares americanos.

Sónia Neves garantiu que as contas em nome do Mistério da Saúde tinham como gestores o então ministro José Van-Dúnem, o secretário-geral, Caetano da Silva, o director do Gabinete de Estudos e Planeamentos (GEP), Daniel António, e a coordenadora da Unidade Técnica de Gestão do Fundo Global, Fátima Saiundo.

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