O Tribunal Provincial de Luanda ouviu nesta segunda-feira, 27, o réu Nilton Saraiva, o último dos três cidadãos acusados pelo Ministério Público de desvio de verbas destinadas ao combate à malária doadas pelo Fundo Global.
Saraiva, então coordenador-adjunto do Programa de Combate à Malária, do Ministério da Saúde, é acusado de ter forjado um contrato para a produção de meios de propaganda destinados à mobilização comunitária.
O réu assumiu em tribunal ter recebido da Unidade Técnica do Fundo Global mais 76 milhões, de um total 123 mil e 750 kwanzas, pagos em duas prestações, em nome das suas próprias empresas.
Segundo o Ministério Público (MP), o contrato foi forjado pelo arguido que serviu para facilitar o desvio das verbas sem que fossem produzidos os artigos constantes no acordo.
O MP diz que ocumentos associados foram igualmente forjados para emprestar ao “negócio” um tom de competitividade com outras empresas.
Nilton Saraiva disse ter cumprido com as suas obrigações contratuais e afirmou não saber por que razão está a responder em tribunal.
O tribunal confrontou o réu com o contrato que o habilitou a concorrer ao fornecimento do aludido material sem data de celebração e apenas com a sua assinatura.
Em resposta, o arguido disse ter assinado o contrato não na condição de dono da empresa contratada, mas como coordenador-adjunto do programa de combate à malária, na ausência do responsável do órgão, Filomeno Fortes.
Declarantes falam
O coordenador do Programa de Combate à Malária, Filomeno Fortes, foi o primeiro a ser ouvido hoje, entre os mais de 20 declarantes arrolados no processo.
O analista João Lukombo considera importante que o antigo ministro da Saúde, José Van-Dúnem, seja ouvido também como declarante para explicar em que circunstâncias as verbas ficaram fora do seu controlo.
O Ministério Público acusa Sónia Carla de Oliveira Neves, Nilton Saraiva Francisco e Mauro Filipe de desvio de fundos destinados ao combate da malária, avaliados em mais de 160 milhões de kwanzas , cerca de 500 mil dólares norte-americanos.
Na sessão anterior, o tribunal ouviu o réu Mauro Felipe que afirmou ter devolvido um certo montante, após receber uma correspondência do Ministério da Saúde a solicitar a devolução do montante.
Na primeira audiência, a ré Sónia Neves assumiu perante o tribunal ter desviado verbas do Fundo Global em proveito próprio.