O Presidente angolano disse nesta segunda-feira, 16, que as autarquias locais constituem um dos grandes desafios do seu mandato.
No seu primeiro discurso sobre o estado da nação, apresentado no início da quarta legislatura, João Lourenço deu especial destaque à economia e prometeu apoio às empresas.
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PR desafia o Parlamento a criar as autarquias e promete apoio às empresas - 2:00
O Chefe de Estado desafiou a Assembleia Nacional a criar condições para a implementação do poder local.
Lourenço assumiu o compromisso de reduzir a estrutura do Executivo visando uma melhor gestão dos recursos disponíveis.
Prestação de contas
O Presidente disse que vai instruir os seus auxiliares no sentido de prestarem regularmente contas da sua actuação e prometeu reformular o Banco Nacional de Angola, chamando para o sector pessoal qualificado e competente.
No capítulo da justiça, ele prometeu apoiar o funcionamento da Procuradoria-Geral da República e dos Serviços de Investigação Criminal, responsáveis pelo combate à corrupção e aos crimes económicos e financeiros.
No campo económico, que ocupou grande parte do seu discurso, João Lourenço, assegurou que vai acabar com os monopólios por entender que “têm consequências negativas na vida dos consumidores”.
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Angola, o estado da nação
Pacote de incentivos
Depois de reconhecer que o país vive uma "situação difícil" em termos económicos e financeiros, com um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) praticamente nulo, de 0,1%, em 2016, Lourenço acrescentou que, apósde uma inflação acumulada de 42% em 2016, há uma previsão "ao redor" de 22,9% para este ano.
Em termos de soluções, o Presidente angolano apontou que vai avançar um "sério programa" de promoção das exportações, para substituir as importações, e prometeu incentivos fiscais, não quantificados, às empresas que optem por se instalarem no interior do país ou pela contratação de jovens angolanos.
O Executivo, continuou, vai estabelecer um quadro legal facilitador do funcionamento das empresas, “para um ambiente mais favorável, que promova e defenda a livre iniciativa, a competitividade, a concorrência, com vista a salvaguardar os direitos dos consumidores”.
João Lourenço revelou que prestará especial atenção às empresas que enfrentam situações difíceis e até mesmo de luta pela sobrevivência, decorrentes da crise, por serem elas o garante do emprego, da sustentabilidade das famílias e mantêm a economia em funcionamento.