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Ordem dos Advogados abre processos contra multinacionais em Moçambique

  • William Mapote

Minas de Carvão em Tete

Em causa, violações de direitos humanos das comunidades rurais

A Ordem de Advogados de Moçambique denunciou nesta quinta-feira, 29,a violação de direitos humanos das comunidades rurais por parte das empresas multinacionais que investem nos grandes projectos de mineração no país.

O bastonário Flávio Menete disse que as violações consistem, sobretudo, no incumprimento da lei nos processos de reassentamento dos projectos de exploração do carvão em Tete e do gás natural em Palma.

Por conta disso, Menete revelou ter recebido denúncias sobre irregularidades e já iniciou processos judiciais contra algumas instituições, incluindo contra o próprio Estado.

Muitas comunidades são desalojadas das áreas de exploração mineira e deixadas em condições longe daquelas que a legislação nacional estabelece para casos de género.

De acordo com a Ordem dos Advogados, representantes de comunidades abrangidas pelos chamados grandes projectos revelam que uma das causas tem a ver com a falta clareza nos processos de compensação quando há transferências.

O maior receio é a perda das terras onde as comunidades ocupam há várias gerações.

Em Moçambique, tendem a aumentar projectos de exploração de recursos, com destaque para o carvão mineral e gás natural, o que para algumas organização traduz-se em alguns impactos negativos na vida de certas comunidades.

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