Alguns analistas dizem que apesar de o relatório sobre as chamadas dívidas ocultas não mencionar os nomes dos presumíveis responsáveis por este endividamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem matéria para um tratamento criminal.
Vários juristas consideram preocupante o facto de a Kroll, empresa que fez a auditoria, não ter tido acesso a informações relevantes sobre o destino dado a cerca de 500 milhões de dólares, sublinhando que "em sede de uma investigação criminosa, a obrigatoriedade de fornecer uma informação não se negoceia".
Observadores dizem ser necessário saber se as limitações no fornecimento das informações são decorrentes da investigação da auditoria ou do que vinha nos termos de referência.
"Será que a PGR, em função da temática sensível das questões de defesa e segurança, previu a necessidade de encontrar uma instituição que pudesse auxiliar para que essas informações fossem reveladas", interrogou-se um jurista, que falou na condição de não ser identificado.
Uma das questões que têm sido levantadas relativamente ao sumário executivo desta auditoria, divulgado no sábado, 24, tem a ver com o facto de não serem conhecidos os nomes das pessoas envolvidas na contratação das dívidas, sublinhando-se que "isso frustrou as expectativas das pessoas".
Na opinião de analistas, "os moçambicanos sabem que houve um aval para a contratação de dívidas para empresas que não estão em laboração; nós sabemos que houve desvio de valores, mas os nomes das pessoas envolvidas nisso não aparecem no relatório; essas pessoas deviam ser processadas criminalmente".
O analista Lucas Ubisse disse que apesar de não serem conhecidos os nomes dessas pessoas, "há matéria para um tratamento criminal porque o relatório da Kroll traz elementos bastante factuais, que indiciam crime".
Por seu turno, o professor secundário José Lucas considerou que "há uma insatisfação generalizada, em virtude de não haver nomes implicados no relatório, o que é muito preocupante".
Outros académicos afirmam que o próprio relatório tem muitas lacunas e algumas têm a ver com o princípio da constituição desta auditoria "porque parece que esta auditoria começou com o objectivo de descobrir e acusar ladrões e não é essa a função de uma auditoria".
Entretanto, o primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, garantiu que o Governo vai dar todo o apoio para que a PGR continue a trabalhar para os passos subsequentes.
Vários doadores, incluindo o Fundo Monetário Internacional, na sequência da descoberta das dívidas ocultas, abandonaram a parceria com o Governo moçambican.
Maputo, entrentanto, acredita que a divulgação deste relatório vai restaurar a confiança dos parceiros, mas economistas dizem que se isso acontecer, não vai ser assim tão já.
