A nova audiência do julgamento do jornalista e activista Rafael Marques, prevista para amanhã, 24, foi outra vez adiada a pedido do acusador do caso, o antigo Procurador Geral da República (PGR), João Maria de Sousa.
Na base desse adiamento está a deslocação de Sousa a Portugal.
Depois do adiamento,de 16 para 24 de Abril, e consequente transferência do tribunal para a sede da PGR, a próxima audiência não tem data marcada.
Rafael Marques disse que os constantes adiamentos estão a criar danos psicológicos à sua pessoa e a outros visados e considera que a atitude do ex-procurador Geral da República “é pura cobardia”.
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O jornalista critica o tribunal alegando que aquela instância judicial está a permitir ao queixoso criar o que chamou de “manobras dilatórias” para não aparecer em julgamento .
A alteração do local da audição para a sede da PGR já motivou a crítica da defesa de Rafael Marques que alegou que a acção podia coartar a sua liberdade no processo de inquirição ao ex-PGR .
Entretanto o jurista Lindo Bernardo Tito defende que a audição devia ter lugar numa das salas do Tribunal Supremo (que funciona no mesmo edifício) e nãonum espaço anteriormente utilizado pelo jubilado magistrado.
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Bernardo Tito considera, entretanto, que tudo depende do que preveem os estatutos da PGR em relação aos direitos dos antigos magistrados.
Rafael Marques foi denunciado depois de ter publicado no seu portal Maka Angola um artigo no qual denuncia um negócio alegadamente ilícito, realizado pelo antigo PGR de Angola, envolvendo um terreno de três hectares, em Porto Amboim, na província do Kwanza Sul, supostamente para a construção de um condomínio residencial.
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O director do jornal O Crime, Mariano Brás, também responde no tribunal por ter publicado o artigo de Marques no seu jornal.
