O antigo Procurador Geral da República de Angola (PGR) João Maria de Sousa voltou a faltar ao julgamento dos jornalistas Rafael Marques e Mariano Brás por ele acusados de injúria e ultraje a um orgão de soberania, nesta segunda-feira, 16.
Esta é a segunda vez que Sousa não comparece ao julgamento iniciado há um mês .
"Tendo em conta que o ofendido encontra-se jubilado e porque o tribunal desconhece a residência do mesmo, nestes termos e ouvidos as partes, não há inconveniente da parte do tribunal em ouvir o ofendido. O mesmo indicou a sede da Procuradoria-Geral da República [PGR] para o local da inquisição", anunciou a juíza Josina Ferreira Falcão, a pedido dos advogados de Sousa.
A audiência de julgamento foi agora marcada para o próximo dia 24.
Rafael Marques é acusado por João Maria de Sousa de crimes de injúria e ultraje ao órgão de soberania, após queixa apresentada em 2017.
Rafael Marques está a ser julgado devido a um artigo publicado em Outubro de 2016, no portal Maka Angola, em que levanta suspeitas de corrupção contra o então procurador-geral da República (PGR), João Maria de Sousa.
A história
O activista denunciou num artigo publicado no seu portal, em Outubro de 2016, um negócio alegadamente ilícito, realizado pelo antigo PGR de Angola, envolvendo um terreno de três hectares, em Porto Amboim, província do Kwanza Sul, supostamente para a construção de um condomínio residencial.
Entretanto, Sousa foi citado pela imprensa estatal como tendo dito, no processo, que está apenas a defender o seu bom nome, a sua honra e dignidade e que não passou de uma simples intenção a ideia de adquirir os direitos de superfície de uma determinada parcela de terreno, a que, segundo diz, tem direito, "como qualquer outro cidadão”.
Em entrevista à VOA hoje, Rafael Marques insiste em como quer ver, no tribunal, o antigo PGR para provar o que diz.
O activista diz que não se arrepende do que escreveu por se tratar de “pura verdade” e que publicou a matéria porque o visado não se manifestou disponível a apresentar o contraditório.
Refira-se que a informação que consta do processo, revelada durante a primeira sessão de julgamento, dá conta que o antigo PGR iniciou de facto um processo de aquisição de terreno, tendo obtido o título de concessão de direito de superfície, em Maio de 2011, mas que foi anulada a titularidade do terreno por falta de pagamento das taxas reguladas.
O processo envolve ainda um outro jornalista angolano, Mariano Brás, por ter publicado o mesmo artigo no jornal de que é prioritário e director, "O Crime".
Segundo os advogados do acusado, João Maria de Sousa pretende do activista Rafael Marques uma indemnização de dois milhões de kwanzas, enquanto o jornalista Mariano Brás deve ressarcir o ofendido com um milhão e meio.
