Angola é o país de língua portuguesa que mais progrediu no Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) 2022, divulgado nesta quarta-feira, 25, enquanto a Guiné-Bissau fez o caminho inverso.
O estudo da Fundação Mo Ibrahim, que analisa o desempenho dos governos dos 54 países africanos nos domínios da boa governação, segurança e Estado de direito, participação, direitos humanos e inclusão e desenvolvimento humano, indica que São Tomé e Príncipe também subiu ligeiramente, Moçambique manteve a mesma classificação e Cabo Verde continua a tendência de queda, embora seja o único lusófono entre os primeiros cinco classificados.
Em termos gerais, o relatório conclui que, apesar de uma melhoria marginal na última década (2012-2021), em geral a boa governança no continente estagnou desde 2019.
“Melhorias no desenvolvimento humano e os fundamentos económicos são prejudicados por uma situação de segurança cada vez mais perigosa e um retrocesso da democracia, enquanto o continente luta para gerir os impactos combinados da pandemia da Covid-19 e da crise climática”, lê-se no documento divulgado pela Fundação Mo Ibrahim.
O impacto da pandemia acelerou a deterioração da segurança dos países e do Estado de Direito e expôs as fragilidades dos sistemas de saúde e da educação em África, de acordo com o IIAG que aponta como principais desafios dos governos o emprego, infraestruturas de transporte e energia.
Angola melhora
Quanto aos países de língua portuguesa, Angola subiu três lugares em relação a 2020 e ocupa agora a 40ª posição, com sinais de progresso crescente.
O país continua a crescer nas categorias "Segurança e Estado de direito", "Participação, direitos e inclusão", "Bases para as oportunidades económicas" e "Desenvolvimento humano", mas ainda não dá sinais de melhorias na boa governança.
Entretanto, o IIAG conclui ter havido uma “uma melhoria em termos de transparência e responsabilização".
Guiné-Bissau e, trajectória negativa preocupante
Em sentido oposto, a Guiné-Bissau perdeu três posições e está no 44º lugar, num grupo juntamente com o Burkina Faso, Essuatíni, Guiné-Conacri, Libéria, Madagáscar, Namíbia e Ruanda, que inverteram a tendência para uma trajectória negativa ou pararam completamente o progresso.
O país teve avanços relevantes nas categorias de "Participação, direitos e inclusão", "Segurança e Estado de Direito" e "Desenvolvimento humano", mas registou uma deterioração acentuada em "Bases para as oportunidades económicas".
Moçambique continua estagnado a meio da tabela, na 26ª posição, que também conseguiu em 2020.
O IIAG afirma que a insegurança relacionada com os ataques de grupos extremistas islâmicos em Cabo Delgado e a prevalência elevada de casamentos infantis contribuem para o mau desempenho.
O melhor desempenho foi conseguido na categoria de “Desenvolvimento Humano”, com a tendência a abrandar em “Bases para as oportunidades económicas”.
O país tem visto alguma deterioração nas categorias de “Participação, direitos e inclusão” e “Segurança e Estado de direito”.
Por sua vez São Tomé e Príncipe, que ocupava a 12ª posição, subiu um lugar, 11º, embora a tendência de progresso esteja em desaceleração, nomeadamente na categoria “Desenvolvimento Humano”.
O arquipélago teve melhorias significativas nas categorias de "Participação, direitos e inclusão", mas desceu em "Bases para as oportunidades económicas" e "Segurança e Estado de direito".
Cabo Verde entre os cinco de topo, mas a cair
Cabo Verde continua ser o único lusófono entres os cinco primeiros do índice, mas desceu neste ano para o quarto lugar, depois de ter ocupado a segunda posição em 2020.
O IIAG aponta que o país teve um declínio acentuado nos últimos cinco anos nas categorias de "Bases para as oportunidades económicas" e "Participação, direitos e inclusão", enquanto nas categorias de "Desenvolvimento humano" e "Segurança e Estado de direito" a deterioração, embora menos preocupante, é menor.
O IIAG mede anualmente a qualidade da governação nos 54 países africanos através da compilação de dados estatísticos do ano anterior.
Nos primeiros cinco lugares da classificação geral estão Ilhas Maurícias, Seicheles, Tunísia, Cabo Verde e Botsuana.
Na cauda do índice, encontram-se República Centro Africana, Guiné-Equatorial, Eritreia, Somália e Sudão do Sul.
Fórum