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"Tribunal não provou nada contra Kalupeteca", diz a defesa

  • Alvaro Ludgero Andrade

José Julino Kalupeteca, Tribunal Provincial de Huambo, Angola

José Julino Kalupeteca, Tribunal Provincial de Huambo, Angola

Defesa diz que havia que condenar alguém.

O advogado de defesa do líder da seita A Luz do Mundo, condenado nesta terça-feira, 5, a 28 anos de prisão, anunciou que vai recorrer da sentença que considera totalmente desproporcional ao que aconteceu no Tribunal do Huambo.

David Mendes considerou que havia que condenar alguém para justificar a morte dos agentes das polícia e por isso José Julino Kalupeteca foi usado como bode expiatório.

O advogado admitiu que esperava que alguns dos seguidores de Kalupeteca fossem absolvidos.

David Mendes (à mesa no centro) com equipa de advogados de defesa no caso Kalupeteca, Tribunal Provincial do Huambo, Angola

David Mendes (à mesa no centro) com equipa de advogados de defesa no caso Kalupeteca, Tribunal Provincial do Huambo, Angola

“Não pode ser aceitável que 80 pessoas, segundo disse o tribunal, enfrentem um dispositivo de 30 agentes policiais e 60 elementos das Forças Armadas, por isso, havia que condenar alguém”, explica Mendes que continua a dizer que “o tribunal não provou qualquer crime”.

A defesa dos condenados acusa o juiz de não se ter preocupado com as provas contra os réus que nunca foram apresentados, mas apenas com o que ele achava que aconteceu.

Para Mendes, além da pena ser demasiado pesada, Kalupeteca nunca devia ter sido condenado.

“Nem por crime de desobediência, porque ele não podia obedecer à ordem de um governador para fechar uma igreja que não fosse nos termos da lei, nem de resistência porque os indivíduos que o foram prender estavam mascarados, já que o encerramento da sua igreja teria de ser feito pela via legal”, adianta David Mendes, para quem houve perseguição religiosa.

A lei angolana estipula a pena máxima de 24 anos de cadeia, mas Kalupeteca e sete outros réus receberam penas superiores.

David Mendes, que já disse que irá recorrer, e irá basear-se também neste facto que considera inusitado.

O juiz Afonso Pinto justificou assim a sentença:

O advogado Pedro Capracata considera que a penas aplicada ao líder da seita A Luz do Mundo é reveladora de que em África, e em Angola em particular, a justiça não cumpre os preceitos da lei mas os magistrados agem em função das ordens que recebem da parte do poder político.

O causídico diz que o mesmo se passou com a condenação recente dos jovens activistas quando juiz não suspendeu a execução da pena, em função do recurso da defesa ao Supremo e ao Constitucional, tendo mandado os réus à cadeia.

Agora Capracata, aponta o dedo ao juiz Afonso Pinto que condelou Kalupeteca e seguidos a mais de 24 anos, o máximos previsto na legislação angolana.

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