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UNITA exige referendo sobre Cabinda

  • José Manuel

UNITA exige referendo sobre Cabinda

UNITA exige referendo sobre Cabinda

Contestatários de Cabinda dizem que Memorando de 2006 não melhorou vida das populações nem pacificou o enclave

Na comemoração do 5 aniversário da assinatura do Memorando de entendimento para a paz em Cabinda, a UNITA considera o referendo como a única saída para a falta de legitimidade e exclusão.

José de Gringo Júnior, secretário da Unida em Cabinda disse que o memorando de entendimento para além de não ter pacificado a província não trouxe melhorias na vida das populações.

O Memorando foi rubricado em 2006, , pelo então ministro da Administração do Território, Virgílio de Fontes Pereira, pela parte do Governo, e pelo líder do Fórum Cabindês para o Diálogo, António Bento Bembe.

O documento previa, entre outras, a atribuição de um estatuto especial para o enclave, na base do respeito à Lei Constitucional e demais legislação em vigor na República de Angola.

Consubstanciava-se também na aprovação de uma Lei de Amnistia, cessação das hostilidades, desmilitarização das forças militares sob a autoridade do Fórum Cabindês para o Diálogo e a adequação do dispositivo das Forças Armadas Angolanas na região militar de Cabinda.

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