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Isabel dos Santos - O desmoronar do Império?

Investigação: Dinheiro da Sonangol para consultorias foi para empresas ligadas a Isabel dos Santos

Isabel dos Santos, empresária angolana, 9 de Janeiro 2020

Empresas próximas da empresária receberam 20 milhões de dólares da Sonangol dias antes da demissão dela

Cerca de 20 milhões de dólares pagos pela petrolífera angolana Sonangol por consultoria foram parar a empresas ligadas à empresária Isabel dos Santos, enquanto era presidente do Conselho de Administração da maior empresa do país.

O contrato que obrigou a Sonangol a pagar os serviços de consultoria, passados e futuros, foi assinado dias antes da filha do antigo Presidente José Eduardo dos Santos ser afastada da empresa.

O dinheiro saiu de um montante de 131 milhões de dólares que a companhia offshore Ironsea/Matter, sediada no Dubai e usada como intermediária nos pagamentos de serviços de consultoria à Sonangol, recebeu da empresa.

Além dos 20 milhões que depois foram parar a empresas ligadas a Santos, 68 milhões de dólares destinaram-se a outras consultoras internacionais: BCG (31,2 milhões), PwC (21,4) e McKinsey (15,4).

Ainda foram pagos 5,3 milhões de dólares ao escritório de advogados Vieira de Almeida.

Estas revelações foram feitas pelo jornal português Expresso na sua edição desta sexta-feira, 12 Fevereiro, e a estação televisiva de Portugal SIC apresentará uma reportagem alargada na sua emissão da noite.

As fatias do bolo

No bolo de 20 milhões de dólares que foram distribuídos pela Matter por várias pequenas consultoras e empresas em Portugal, destacam-se aquelas que têm relações directas com Isabel dos Santos: houve 1,9 milhão de dólares transferidos para a Fidequity e para a Santoro, sendo que ambas pertencem à empresária e ambas, mais uma vez, eram dirigidas por Mário Leite da Silva.

Outros 3,4 milhões de dólares foram transferidos para a sucursal portuguesa da YouCall, uma empresa angolana de recursos humanos em que Isabel dos Santos detinha uma quota de 70% e Paula Oliveira os restantes 30%.

Esse valor faz parte de um total de 6,2 milhões de dólares pagos pela Matter a três companhias ligadas à accionista portuguesa da companhia offshore do Dubai.

As outras duas, a SDO Consultores e a PCFCNO, são controladas apenas por Paula Oliveira e receberam 1,1 milhão e 1,7 milhão de dólares, respectivamente.

A PCFCNO, que teve direito à maior fatia, representa o nome completo da empresária, Paula Cristina Fidalgo Carvalho das Neves Oliveira, e é uma empresa com apenas um funcionário e que foi incorporada na ilha da Madeira em Agosto de 2017, três meses antes de receber o dinheiro do Dubai.

A investigação revela ainda que também foram pagos através do Dubai 11,5 milhões à Odkas, uma outra consultora sediada na Madeira e que é detida em 49% pela mulher de Mário Leite da Silva, tendo prestado serviços relacionados com o software de gestão (SAP) da Sonangol.

Neste emaranhado financeiro, boa parte do dinheiro da Sonangol saiu de uma conta da petrolífera no Eurobic em Lisboa, passou pela conta da Matter no Dubai e voltou depois para a capital portuguesa, tendo sido distribuída por uma série de contas em diversos bancos.

Na altura, Isabel dos Santos disse ter preferido recorrer a uma empresa intermediária no Dubai, porque dessa forma poupou dinheiro à Sonangol.

Contrato assinado à pressa

O Expresso e a SIC revelam que o contrato entre a Matter e a Sonangol “foi forjado em Londres, na subsidiária britânica da petrolífera angolana, a 10 de Novembro de 2017, cinco dias antes de Isabel dos Santos ter sido despedida da Sonangol pelo então recém-nomeado Presidente angolano João Lourenço”.

O contrato obrigava a Sonangol a pagar à Matter todos os serviços de consultoria passados e futuros fornecidos à petrolífera, sem limites de valor.

Este contrato, bem como as transferências bancárias e outros factos, incluindo quase 58 milhões de dólares transferidos para o Dubai a 16 de Novembro de 2017, no dia a seguir ao afastamento da filha de José Eduardo dos Santos, levaram o Ministério Público angolano a constituir como arguidos Isabel dos Santos, o marido Sindika Dokolo, falecido em Outubro passado, o gestor Mário Leite da Silva, amiga Paula Oliveira e um antigo funcionário da PwC, Sarju Raikundalia, que se tornou administrador financeiro da Sonangol e que foi quem protagonizou o contrato em Londres.

Silêncio de Isabel dos Santos

Contactado por aqueles meios de comunicação, Isabel dos Santos preferiu o silêncio, enquanto Carlos Russo, accionista maioritário e administrador da Odkas, nega que a consultora tenha sido seleccionada pelo facto de a sua sócia ser casada com o administrador da Matter.

Paula Oliveira enviou um esclarecimento de 22 páginas, em que nega ter sido “testa de ferro de quem quer que seja”, e garantiu que “a prestação de serviços à Sonangol, quer directamente quer através da Matter, inseriu-se numa lógica puramente empresarial, racional e de aproveitamento de uma oportunidade de negócio muitíssimo atraente”.

A empresária reitera que, “todo o dinheiro que a Matter recebeu da Sonangol era-lhe devido” e “a insinuação de que não foram prestados os serviços que foram faturados pela Matter à Sonangol é não só insultuosa” como “é profundamente falsa”.

Por seu lado, Mário Leite da Silva assegura que não houve nada de errado no esquema usado e que “no final a Sonangol ficou a ganhar e muito com a intervenção da Matter”.

Governo angolano quer 500 milhões de dólares de companhia de marido de Isabel dos Santos

Isabel dos Santos

Processo em tribunal na Holanda revela como companhia do marido da empresária adquiriu acções na Galp portuguesa à custa da Sonangol

O Governo de Angola pediu a um tribunal na Holanda para devolver cerca de 500 milhões de dólares de participações na empresa petrolífera portuguesa Galp ligadas à empresária Isabel dos Santos, disse a agência Reuters .

Essas participações foram adquiridas através da companhia Exem e, segundo o processo em tribunal, através de desvio de fundos e lavagem de dinheiro.

“Foi tudo resultado da corrupção ...e a Exem deve-nos as acções, a participação indirecta na Galp porque foi roubo. É ilegal e portanto têm que o devolver”, disse o advogado do Governo angolano, Emmanuel Gaillard, da companhia de advogados Shearman & Sterling.

O processo descreve uma rede de empresas criadas segundo as autoridades angolanas para enriquecer a família do antigo Presidente José Eduardo dos Santos.

Quando ele ainda era presidente, a Sonangol vendeu 40 por cento da companhia Esperaza à Exem, que pertencia ao falecido marido da filha, Sindika Dokolo.

A Exem, alegadamente, quis posteriormente pagar essa dívida em kwanzas e não em euros.

A Esperaza, na qual a Sonangol manteve 60 por cento de controlo, fez por outro lado uma parceria com uma companhia da família Amorim, a Amorim Energia, que é quem possui a maior parte das acções na Galp com 33 por cento.

O valor da participação indirecta da Exem na Galp varia de acordo com os preços do petróleo, mas está avaliada actualmente em 500 milhões de dólares.

Em Setembro do ano passado, um tribunal arbitral removeu o representante da Exem da direcção da Esperaza e colocou a sua participação sob controlo de um administrador, o advogado Camilo Schutte, que disse não estar envolvido no litígio pelo que todas as perguntas deveriam ser feitas à Sonangol e à Exem.

A Exem e os seus advogados não responderam a pedidos de comentário feitos pela Reuters.

No passado, Isabel dos Santos, que foi presidente do Conselho de Administração da Sonangol entre 2016 e 2017, negou qualquer envolvimento na Exem que era propriedade do marido.

Em Setembro de 2020, foi noticiado que o presidente da Sonangol tinha rejeitado uma proposta da Exem para pagar em kwanzas a dívida de cerca de 75 milhões de euros à Sonangol para compra de acções da Esperaza na Galp .

A Procuradoria da Holanda tinha iniciado nesse mês uma investigação às actividades da Exem.

Tribunal de Lisboa embarga arresto de bens de Isabel dos Santos

Isabel dos Santos, empresária angolana, fotografada em Londres a 9 de janeiro 2020

O Tribunal da Relação de Lisboa aceitou um recurso do Montepio para suspender o arresto de bens de Isabel dos Santos.

O recurso do banco baseou-se no argumento de que parte dos bens arrestados não pertenciam na prática a Isabel dos Santos, pois tinham sido dados como garantia de um empréstimo bancário contraído no Montepio, no valor de 40 milhões de euros.

O Tribunal da Relação deu razão ao Montepio agora o processo tem de voltar ao início, o que significa que o arresto dos bens de Isabel dos Santos vai ter de ser reapreciado e, como há mais recursos interpostos por outros envolvidos, esta decisão pode provocar a queda total ou parcial do arresto dos bens da empresária angolana, escreve o jornal português Expresso.

O arresto foi decidido pelo juiz de instrução Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal, em 2020, na sequência de um pedido de cooperação judiciária feito pelo Ministério Público de Angola, logo a seguir às revelações do Luanda Leaks.

O Expresso explica que o banco "Montepio considera que os seus direitos - uma vez que há uma garantia bancária - prevalecem sobre o arresto decretado pelo tribunal. Em causa estão as participações sociais detidas por Isabel dos Santos, através de uma sociedade chamada Winterfell2Limited, na empresa portuguesa Efacec Power Solutions".

"Estas tinham sido dadas como garantias de um empréstimo bancário (40 milhões de euros) concedido pelo Montepio para a entrada de Isabel dos Santos no capital da Efacec, sendo que o argumento apresentado pelos advogados do banco é que isso aconteceu muito antes de o arresto ter sido decretado", continua o Expresso.

O Montepio não é o único banco a recorrer das decisões de arresto dos tribunais em Portugal.

Segundo o jornal Expresso, "o objectivo das instituições financeiras é que possam beneficiar de uma eventual indemnização que o Estado seja obrigado a pagar aos accionistas da Efacec devido à nacionalização. A acção do Banco Montepio, no valor de 40 milhões de euros, deu entrada este ano na justiça portuguesa - separada dos dois processos conjuntos colocados pelo Novo Banco, BCP e Caixa Geral de Depósitos".

Tribunal francês diz que Isabel dos Santos tem que pagar centenas de milhões de dólares à Sonangol

Isabel dos Santos (Foto de Arquivo)

A filha do antigo Presidente angolano tinha recorrido a uma decisão do Tribunal Arbitral de Paris

Um tribunal em Paris rejeitou um apelo da empresária angolana Isabel dos Santos contra uma decisão anterior que a condenou a pagar centenas de milhões de dólares à companhia PT Ventures, que pertence à petrolífera Sonangol.

A indemnização tinha sido decidida pelo Tribunal Arbitral de Paris.

Há contudo versões diferentes sobre o montante a ser pago por Isabel dos Santos ou companhias sob seu controlo.

A imprensa francesa menciona a quantia de “mais de 600 milhões de dólares” e notícias anteriormente publicadas disseram que o Tribunal Arbitral de Paris tinha decidido em duas indemnizações totalizando 654 milhões e 200 mil dólares, referentes a uma indemnização de 339 milhões e 400 mil dólares e outra de 314 milhões e 800 mil dólares.

Numa comunicado hoje distribuído a SONANGOL disse que o tribunal tinha confirmado uma indemnização a favor da PTV no valor de 339 milhões e 400 mil dólares, não se fazendo referência à segunda quantia.

Em Novembro, o Supremo Tribunal das Ilhas Virgens, onde estava sediada a companhia Vidatel através da qual Isabel dos Santos controlava 25% da Unitel, tinha decidido nomear administradores judiciais para a Vidatel, transferindo para essa administração todas as contas bancárias em nome de ou controladas pela Vidatel.

Desconhecem-se os montantes existentes nessas contas.

Essa transferência significou que Isabel dos Santos perdeu o controlo de qualquer participação na Unitel.

A perda de controlo da Unitel por parte da filha de José Eduardo dos Santos tem ainda outra ramificação que lhe poderá custar outras centenas de milhões de dólares.

Com efeito, Isabel dos Santos pode fazer face em breve a uma outra conta de 430 milhões de dólares ainda relacionados com a sua participação na Unitel.

A companhia telefónica angolana iniciou no ano passado uma acção num tribunal inglês na qual alega que a companhia holandesa Unitel International Holdings de Isabel dos Santos deve 430 milhões de dólares que não foram pagos.

Esses fundos foram empréstimos que companhias controladas por Santos usaram para comprar participações em negócios em Portugal, Cabo Verde e São Tomé e Principe.

A Unitel era, até Janeiro do ano passado, controlada por quatro accionistas, cada umcom 25%: a PT Ventures (então detida pela brasileira Oi), a petrolífera estatal Sonangol, a Vidatel (de Isabel dos Santos) e a Geni (do general Leopoldino "Dino" Fragoso do Nascimento).

A 26 de Janeiro de 2020, a Sonangol comprou a posição da PT Ventures, por mil milhões de dólares, tornando-se a maior acionista da operadora angolana.

Isabel dos Santos "não está a ser tratada imparcialmente", dizem analistas

Isabel dos Santos

Empresária angolana acaba de perder o controlo da empresa Vodatel e dividendos da UNITEL

Um dia após a notícia de que a empresária angolana Isabel dos Santos perdeu o controlo da empresa Vodatel e dividendos da UNITEL, analistas ouvidos pela VOA considerar que ela não está a ser tratada imparcialmente pelas instituições angolanas.

Eles consideram que a filha do antigo Presdidente José Eduardo dos Santos terá alguma culpa nas acusações que lhe são feitas, mas criticam a forma como a justiça está a ser praticada.

Isabel dos Santos perde poder na UNITEL - 2:08
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Eles reagiam à notícia que a filha do ex-presidente Eduardo dos Santos perdeu o controlo da empresa Vidatel, que detinha 25% da companhia de telecomunicações angolana UNITEL a favor da PT Ventures que pertence à estatal Sonangol.

O jurista e jornalista William Tonet pensa que há claramente uma perseguição política, usando as instituições de justiça.

Para Tonet há “uma banalização” da justiça em que "todo mundo quer aplicar a vingança no país e país nenhum se faz com raiva, com ódio e vingança".

“Neste momento é o clã Lourenço que manda e tudo está contra o clã Dos Santos mas nós somos mortais e amanhã quando João Lourenço deixar o poder vai esperar benevolência dos que hoje estão a ser alvos desta raiva?”, interroga-se Tonet.

O jornalista é de opinião que em Angola devia-se focar numa “verdadeira reforma das leis e do Direito, ter instituições fortes e não homens fortes".

O economista Sérgio Kalundungo afirma que Isabel dos Santos poderá ter adquirido a sua fortuna de modo “não ético”, mas acrescenta que "ficaria muito mais tranquilo se a justiça funcionasse com normalidade e não porque uma pessoa a impulsione como sua agenda”.

“A notícia da perda da Vidatel é uma péssima notícia para Isabel dos Santos, num ano péssimo para a filha de JES”, reconhece.

O economista Damião Cabulo afirma também que para além de Isabel dos Santos ser ou não culpada “devia-se optar por soluções mais pacíficas e diplomáticas porque dessa forma afugenta os investidores estrangeiros, mancha a imagem do próprio país”.

“Nota-se que há claramente perseguição à senhora e isto não traz nada de bom para o povo, porque este tem fome, tem malária, é preciso saber perdoar os filhos, chamem a senhora, somos irmãos e somos todos angolanos, errou sim, agora quem é que nunca errou?", conclui.

A decisão do Tribunal Supremo das Ilhas Virgens Britânicas foi tomada para “preservar e assegurar” os activos da Vidatel na sequência de uma sentença a favor da PT Ventures no ano passado proferida pelo Tribunal Penal Internacional perante o Tribunal de Relação de Paris.

A Unitel era, até janeiro deste ano, controlada por quatro acionistas, cada um dos quais com 25%: a PT Ventures (detida pela brasileira Oi), a petrolífera estatal Sonangol, a Vidatel (de Isabel dos Santos) e a Geni (do general Leopoldino "Dino" Fragoso do Nascimento).

A 26 de janeiro, a Sonangol comprou a posição da PT Ventures, por mil milhões de dólares, tornando-se a maior acionista da operadora angolana.

Confira: Isabel dos Santos - O Desmoronar de Um Império

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