Angola: Assembleia Nacional aprova Orçamento

  • Alexandre Neto

Angola: Assembleia Nacional aprova Orçamento

. O orçamento inscreve receitas no valor de mais de 4 triliões de kwanzas, o equivalente a 45 biliões de dólares americanos.

Entre vivas críticas dos deputados, tanto do partido no poder como da oposição, o debate de hoje ficou marcado por mensagens de desconfiança sobre o Executivo, para levar em consideração as recomendações da Assembleia Nacional.


Um outro aspecto que inquietou os deputados teve haver com o discurso da escassez de verbas com que o Executivo terá respondido as preocupações por si colocadas, situação que não escapou da observação dos representantes do povo.


De um modo geral, o orçamento aprovado continua a privilegiar o sector da Defesa e Segurança com 15.4 por cento da despesa total, o que é justificado pelo passado de guerra, segundo Carlos Lousado, especialista por nós entrevistado.

Ouça aqui toda a entrevista com Carlos Lousado

Em termos práticos, o sector social receberá qualquer coisa como 28.2 por cento, apesar de se ter inscrito 33.3 por cento. A Educação receberá 8.5 por cento, cifra aquém dos valores de países como o Burundi ou a Cote de Ivore (20. por cento) alocam a este sector vital de desenvolvimento.


Segundo o OPSA (Observatório Político e Social) que analisou a proposta de orçamento, contra todo o consenso quanto à primazia que devia ser dada ao sector, para o desenvolvimento do país, a Agricultura apenas beneficia 1.2 por cento na despesa total,
“situação que não parece coerente com as declarações dos políticos, face ao potencial em termos de criação de emprego e combate a pobreza”.


A factura do salário da função pública tem subido.


Representará 30.9 por cento da despesa total e 10.7 por cento do PIB.