Arrancou esta segunda-feira o processo de reassentamento das famílias afectadas pelo projecto de exploração de gás natural em Palma, na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, esperando-se que o mesmo seja delicado, com implicações económicas, sociais e ambientais de grande impacto.
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Arranca reassentamento de famílias afectadas pelo projecto de gás natural em Palma
A primeira pedra para a construção de habitações foi lançada pelo ministro moçambicano da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia.
O início deste processo segue-se à assinatura, em Agosto, entre o governo moçambicano e as empresas Anadarko e Eni, de acordos que autorizam as duas empresas a construir infraestruturas comuns de logística, nomeadamente, um terminal marítimo de gás natural e instalações de descarga de materiais.
Tais acções enquadram-se no âmbito da edificação da fábrica de gás natural liquefeito, em Palma.
Espera-se que sejam afectadas directa ou indirectamente, mais de 1330 agregados familiares, o que poderá implicar a deslocação física de 571 famílias e outras 759 que vão ser afectadas economicamente.
"Este é um processo sensível, que envolve além de feições económicas, questões sociais e culturais complexas", diz Tomás Vieira Mário, director executivo da Sekelekani, instituição de promoção da comunicação para o desenvolvimento, que vai monitorar o processo de reassentamento em Palma.
O director-geral da Eni, Fabio Castiglion disse em Maputo, que o processo de reassentamento, constitui uma das fases sensíveis do projecto de exploração de gás na bacia do Rovuma, sobretudo pelo impacto que vai ter nas comunidades locais.
Durante a fase preparatória do reassentamento, diversas organizações da sociedade civil levantaram várias questões relacionadas com este processo, incluindo as garantias oferecidas pelas multinacionais, de indemnizar de forma justa as comunidades por perdas patrimoniais, atribuição de habitações condignas em zonas com infraestruturas adequadas, restabelecimento dos seus meios de vida, além do respeito pelos direitos humanos.
Em algum momento, gerou-se um ambiente de desentendimento entre as autoridades governamentais e algumas organizações da sociedade civil preocupadas com o reassentamento em Palma.