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Aumenta a usurpação de terras em Moçambique

  • Ramos Miguel

Campo agrícola, Tete, Moçambique

"Temos uma boa legislação sobre a terra e protecção dos camponeses, mas muitos camponeses perderam as suas terras,” Ana Paula Tawacana, da UNAC.

A União Nacional de Camponeses de Moçambique (UNAC), diz que estão a aumentar os casos de usurpação de terras, colocando em causa o processo de empoderamento da mulher no país.

Tal situação ocorre em praticamente todo o país, mas com destaque para as regiões norte e centro.

A denúncia foi feita, em Maputo, pela presidente da UNAC, Ana Paula Tawacane, à margem da Sexta Conferência Internacional Camponesa, que debateu formas de reforçar a luta pela defesa da terra e da agricultura.

Tawacane afirma que a usurpação da terra viola os direitos constitucionais dos camponeses, muitos dos quais já perderam as suas terras.

Empoderamento económico em causa

"Temos uma boa legislação sobre a terra e protecção dos camponeses, mas muitos camponeses perderam as suas terras. A usurpação de terras está a aumentar", lamenta Ana Paula Tawacane.

Entretanto, o governo assume que as grandes dificuldades que as mulheres enfrentam relativamente à posse da terra podem colocar em causa o empoderamento económico da mulher rural no país.

A ministra moçambicana do Género, Criança e Acção Social, Cidália Chauque, diz que as mulheres fazem parte de um dos grupos de maior vulnerabilidade, que, ao mesmo tempo, são agentes centrais para a erradicação da pobreza e promoção da segurança alimentar, mas enfrentam inúmeras dificuldades no acesso à terra.

Por seu turno, o coordenador sub-regional para África Central do Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação-FAO, Hélder Muteia, diz ser importante olhar para as questões do género, porque a agricultura em Moçambique é praticada em 80 por cento por mulheres, mas muitas vezes, estas são relegadas para o segundo plano.

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