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Sindicato de Professores angolanos suspende greve geral


Crianças em escola Dom Bosco no Sambizanga, Luanda. Angola (imagem de arquivo)

SINPROF entrou em negociações com o MED

Em comunicado de imprensa, o Sindicato Nacional de Professores em Angola afirma que a greve geral de professsores e funcionários da educação vai ser suspensa a partir de 2 de Maio, com o corpo docente e discente de regresso ao trabalho a partir das 7 horas, em todas escolas públicas e comparticipadas do subsistema de ensino não universitário.

No comunicado enviado neste Sábado às redacções, o SINPROF destaca ter ficado confirmada a "justeza da greve dos professores angolanos, na base das injustiças de que ainda são vítimas, principalmente a nível de remuneração, ficando bem patente a sua determinação, união e solidariedade".

A greve, que paralisou a maior parte das escolas em vários pontos do país, contou com outras associações sindicais, tais como CGSILA, dos sindicatos de outros ramos de actividade: o SINICMA e o SIGIOMA, bem como da Internacional da Educação e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação do Brasil e o SINPTENU (Sindicato Nacional de Professores e Trabalhadores do Ensino Não Universitário).

As reivindicações que levaram a duas fases de greves em Angola, conduzidas pelo SINPROF, são a defesa da actualização de categorias, reajuste dos salários, subsídios, que o SINPROF afirma serem "ainda negados aos professores", passagem à efectividade de milhares de docentes e melhoria das condições de trabalho.

Negociações com o Ministério da Educação

Segundo o comunicado do SINPROF, até ao final de Maio o sindicato deverá remeter ao Ministério da Educação (MED) as contribuições/propostas fundamentadas de alteração do Estatuto da Carreira Docente na base do anteprojeto obtido na mesa de diálogo.

Diz o SINPROF que enquanto parceiro do MED fará o acompanhamento do levantamento a ser feito pelas DPE dos professores em regime probatório cujas nomeações para o regime definitivo de todos deverão ocorrer até finais de Junho de 2017.

O sindicato também reclamava a actualização de categorias, pelo que no comunicado consta que até 18 de Maio de 2017 as DPE deverão fazer o levantamento de quantos professores, por categorias, e quais precisam ser actualizados e/ou promovidos.

Até à mesma data, o SINPROF diz que as DPE deverão fornecer ao Ministério da Educação o número de professores em cada categoria e escalão a fim de se informar ao Ministério das Finanças qual o valor real dos gastos. O mesmo será abrangente a todos os professores com mais de cinco anos de serviço incluindo os que aguardam pela nomeação definitiva.

Por terem sido estabelecidos prazos e reivindicações específicas, o SINPROF "entendeu por bem suspender a greve por enquanto a partir do dia 2 de Maio, com retorno ao trabalho a partir das 7 horas, em todas escolas públicas e comparticipadas do subsistema de ensino não universitário".

Contudo, lembra que mantém o seu protesto "pelas violações à lei da Greve protagonizadas pelo patronato, com recurso à repressão policial e à partidarização do conflito laboral".

Lê-se também no comunicado que houve progresso nos encontros de 26 e 28 de Abril e que o SINPROF dá até ao final de Junho de 2017 como prazo para que os "problemas" sejam resolvidos. Caso permaneçam por resolver, diz o sindicato, "os diferendos entre as partes, o SINPROF retomará a greve em data a anunciar porque os professores atingiram o limite de tanto sofrimento".

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