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Relatório da Human Rights Watch denuncia ataques a figuras proeminentes em Moçambique


Jaime Pondeca, Manuel Bissopo, Gilles Cistac

O relatório da Human Rights Watch (HRW) refere que aumentaram as violações aos direitos humanos em Moçambique, destacando além do conflito armado, "ataques policamente motivados" a figuras de destaque no país.

A HRW refere ataques a dez figuras de destaque moçambicanas, incluindo membros seniores da oposição, procuradores, investigadores, académicos, que ou foram assassinados ou sofreram ferimentos, no que aparentou terem sido actos politicamente motivados.

Entre esses casos estão o assassinato do advogado Gilles Cistac, que foi morto a tiro à saída de um café de Maputo depois de receber várias ameaças por defender publicamente a constitucionalidade da petição da RENAMO para a criação de províncias autónomas. Outro caso foi o de Manuel Bissopo, secretário-geral da RENAMO, baleado e gravemente ferido na cidade da Beira, província de Sofala. Em Abril de 2016, José Manuel, conselheiro do chefe de Estado para área de defesa e segurança pela RENAMO, foi baleado fatalmente à saída do Aeroporto Internacional da Beira; Jeremias Pondeca, parlamentar da RENAMO e conselheiro de Estado para as conversações de paz foi morto a tiro numa praia de Maputo. O relatório da HRW refere ainda o caso de Jaime Macuane, comentador político e académico, que foi baleado nas pernas e citando o relatório da HRW, os homens que atiraram contra disseram-lhe que tinham sido enviados "para lhe ensinar uma lição".

Mortes sem investigação conclusiva

A HRW destacou também a descoberta de 15 corpos não identificados debaixo de uma ponte numa remota entre as províncias de Manica e Sofala. Este foi um caso que chamou a atenção igualmente da comunidade internacional e embora o governo tenha anunciado a exumação dos corpos e consequente investigação, até ao momento não há quaisquer indícios do que poderá ter acontecido.

Deslocados de guerra

Desde Outubro de 2015, pelo menos dez mil pessoas refugiaram-se nos vizinhos Malawi e Zimbabué, explica o relatório no qual são citados abusos por parte das forças do Governo da RENAMO como as causas para a fuga de moçambicanos para os países vizinhos. A maior parte desses refugiados regressaram ao país em 2016, diz o relatório, contudo o número de refugiados continuou a crescer durante o ano, forçando o governo a criar campos de refugiados em Manica, onde as autoridades dizem que vivem mais de mil famílias vivem.

Ataques a Centros de Saúde

Na primeira metade de 2016, continua o relatório, homens armados ligados à RENAMO levaram a cabo ataques contra pelo menos quatro hospitais e centros de saúde nas províncias da Zambézia e de Niassa, roubando medicamentos e outros materiais e destruindo equipamentos médicos. As autoridades moçambicanas acusaram ainda a RENAMO de ter conduzido outros ataques da mesma natureza em outros lugares como Sofala, Manica e Tete.

A Human Rights Watch chama ainda a atenção para o aumento dos ataques contra pessoas com albinismo, homicídios, raptos e agressões físicas, apesar dos esforços do Governo para erradicar estes actos.

A organização cita grupos da sociedade civil, destacando que mais de cem pessoas com albinismo desapareceram desde 2014. A perseguição a pessoas com albinismo está muitas vezes relacionada com crenças de feitiçaria.

Casamento Infantil

Uma das campanhas levada a cabo por organizações da sociedade civil moçambicana é a contra o casamento infantil, a favor da educação de meninas.

A HRW refere que Moçambique, em 2016, continuou a constar da lista dos países com maior taxa de casamentos infantis no mundo. No relatório, a organização escreve que 48 por cento das raparigas moçambicanas casa-se antes dos 18 anos e mais de 14 por cento antes de fazerem 15 anos. No radar do Governo, a sua estratégia nacional para terminar com o casamento infantil até 2019 inclui melhorar o acesso das raparigas à educação, serviços de saúde reprodutiva e sexual e reformas legais.

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