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Tribunal Supremo realiza julgamentos para reduzir detidos em prisão preventivamente em Moçambique


Mais de cinco mil moçambicanos em prisão preventiva
Mais de cinco mil moçambicanos em prisão preventiva

Em Moçambique, arrancou nesta segunda-feira, 12, uma campanha de julgamentos destinada a clarificar a situação legal de cerca de 700 das 1306 pessoas que se encontram detidas fora dos prazos de prisão preventiva, numa altura em que aumenta o número de vozes que dizem que o sistema judicial precisa de uma reforma estrutural profunda.

Tribunal Supremo realiza julgamentos para reduzir detidos em prisão preventivamente em Moçambique
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A campanha, uma iniciativa do Tribunal Supremo, está a ser levada a cabo em coordenação com outros sectores da administração da justiça, e numa primeira fase abrange as províncias de Nampula, Manica, Maputo e Cidade de Maputo, onde existem 856 cidadãos em situação de prisão preventiva dentro do prazo e cerca de setecentos e seis, fora de prazo.

"Esta é uma situação inaceitável, que reforça a necessidade de se proceder a uma reforma estrutural profunda do sector judicial moçambicano, para ser eficiente e respeitado pelos cidadãos", considera o jurista Arlindo Francisco.

Vários problemas enfermam o sector judicial moçambicano, havendo casos em que as pessoas são detidas sem uma prévia investigação, usando-se a prisão como regra, quando devia ser usada como excepção.

Para além disso, as próprias instituições de justiça não cobrem a totalidade das cadeias, como é o caso do Instituto de Patrocínio e Apoio Judicial (IPAJ), que em princípio deve estar em todo o país, “mas neste momento não cobre todas as regiões de forma efectiva".

O Tribunal Supremo, que leva a cabo esta campanha em coordenação com o Ministério Público, polícia e outras instituições de justiça, incluindo a Ordem dos Advogados, diz que existem em Moçambique 5.104 cidadãos que se encontram em situação de prisão preventiva, e destes, 1306 têm os seus prazos de prisão preventiva largamente expirados.

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