O activista e jornalista angolano Rafael Marques foi acusado de injúria ao Procurador Geral da República (PGR) General João Maria de Sousa por ter denunciado, no seu site Maka Angola, os seus negócios.
Marques foi ouvido nesta terça-feira, 27, no Departamento de Crimes Selectivos dos Serviços de Investigação Criminal (SIC), num interrogatório que o activista considerou ter decorrido de forma civilizada.
No texto com o titulo, “Procurador-Geral da República envolvido em corrupção”, publicado no seu site Maka Angola a 26 de Outubro, Rafael Marques denunciou o envolvimento do general João Maria de Sousa num negócio de concessão de uma parcela de terreno de três hectares para a construção de um condomínio residencial com vista para o mar, no município do Porto-Amboim, na província do Kwanza-Sul.
“A 25 de Maio de 2011, conforme documentos em posse do Maka Angola, o general João Maria Moreira de Sousa assinou, na qualidade de superficiário, o contrato de concessão do direito de superfície do referido terreno, na localidade de Tango, sob o processo nº 144-K/11”, escreveu Marques, adiantando que o PGR teve de pagar apenas 600 mil kwanzas pelo terreno por ter sido considerado rural, ainda que se destinasse a uso urbano.
O jornalista diz que escreveu a notícia com base em documentos e não sabe em que medida o PGR se sente injuriado.
“Eu escrevi com base em documentos legais que têm a assinatura dele e o terreno está aí, ele tem o terreno, agora vamos ver como é que ele se sente ofendido não sei onde está a injuria”, perguntou Marques, para quem “do ponto de vista legal como é que um procurador faz um condominio?".
A propósito deste e de outros casos, Rafael Marques revela ter informado ao Presidente da República sobre o envolvimentos de Sousa em vários negócios privados desde 2009.
Rafael Marques tem enfrentado vários processos movidos por personalidades do poder e foi condenado a uma pena suspensa de seis meses de prisão no caso "Diamantes de Sangue, que aguarda a decisão final do Tribunal Supremo.
