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Procuradoria angolana confirma investigações a destacadas figuras


Palacio da Justiçaem Luanda

Um caso envolve nomeação de João Lourenço para a SONANGOL. PGR diz contudo desconhecer pedido de Portugal para acusar Manuel Vicente

A Procuradoria-Geral da Republica de Angola confirmou estar a investigar acusações de corrupção contra o antigo secretário para Assuntos Económicos da presidência, Carlos Panzo e contra um dos recém nomeados administradores da SONANGOL, Luís Ferreira do Nascimento.

Ao mesmo tempo, o procurador João Maria de Souza disse que ao contrário do que foi anunciado pelas autoridades judiciais portuguesas não recebeu qualquer carta rogatória de um tribunal português pedindo que o ex-vice presidente angolano Manuel Vicente seja constituído arguido num caso envolvendo alegado suborno de um procurador português .

No final do passado mês de Outubro a procuradoria federal suíça confirmou à Voz da América que Carlos Panzo está a ser investigado “por suspeita de lavagem de dinheiro”.

Panzo havia sido demitido das suas funções poucos dias antes pelo Presidente João Lourenço.

João Maria de Sousa indicou que o processo está apenas no- seu início afirmando que ainda há solicitar às autoridades suíças “os elementos de prova” sublinhando que “as informações recebidas não podem, por si só, servir de prova",

O procurador angolano confirmou por outro lado estar a decorrer uma investigação a Luís Ferreira do Nascimento recentemente nomeado pelo presidente João Lourenço para a administração da empresa petrolífera SONANGOL.

As autoridades portuguesas estão com efeito a investigar um caso de corrupção em que Nascimento teria recebido parte de 25 milhões de Euros desviados da companhia de aviação da SONANGOL, a SONAIR.

Os fundos teriam sido desviados como parte de um esquema de contractos fictícios.

João Maria disse que também neste caso o processo de investigação “está a dar os primeiros passos”.

No que diz respeito ao antigo vice presidente Manuel Vicente, o procurador angolano disse que a procuradoria angolana não recebeu qualquer documento das autoridades judiciais portuguesas sobre as investigações em Portugal.

Segundo notícias a 7 de Novembro, o juiz do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa enviou uma carta rogatória às autoridades angolanas a pedir que Vicente seja “constituído arguido nos termos do documento junto, devendo-lhe ser-lhe lidos os deveres e direitos processuais aí constantes”.

O juiz manifesta na sua nota urgência na resposta ao seu pedido em virtude de o arguido Orlando Figueira (que terá sido subornado por Manuel Vicente) estar em prisão preventiva desde 23 de Fevereiro do ano passado.

Manuel Vicente tem 20 dias a contar a partir da data da notificação para recorrer.

“Nós não recebemos ainda qualquer carta rogatória recebida pelo referido tribunal",´disse em Luanda João Maria de Sousa que acrescentou que a instância angolana para responder a esse pedido das autoridades judiciais portuguesas seria o Tribunal Supremo por se tratar de “uma figura como é o vice-Presidente”.

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