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Manuel Vicente, a acusação e a imunidade parlamentar

  • Coque Mukuta

Manuel Vicente

Juiz português pede que Manuel Vicente seja formalizado arguido em caso de corrupção

O juiz do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, Portugal, enviou uma carta rogatória às autoridades de Angola para que o ex-vice-presidente Manuel Vicente seja constituído arguido no processo Operação Fizz.

Até agora desconhece-se se a Procuradoria-Geral da República vai dar continuidade ao processo.

Como deputado, Vicente goza de imunidade parlamentar no país e debate agora é em torno de se ele poderá ser julgado ou não em Portugal.

As autoridades angolanas mantiveram-se sempre em defesa de Manuel Vicente alegando a imunidade de que gozava enquanto vice-presidente.

Para o advogado Manuel Moureira Pinheiro agora é possível que o antigo vice-presidente seja feito arguido, uma vez que goza apenas de imunidade parlamentar que é relativa e que funciona a nível nacional.

Além disso, essa imunidade parlamentar pode ser levantada.

“As imunidades são relativas, para as autoridades portuguesas nosso ex-vice-presidente não goza de imunidade”, disse Pinheiro, que desconhece se as autoridades optarão por esse caminho.

“Não consigo adivinhar a intenção das autoridades por isso não sei se vão levantar ou não”, sublinhou.

Entretanto, por seu lado, o analista Rui Kandove entende que este é o maior teste para João Lourenço.

“Esta é uma prova de fogo para saber se realmente João Lourenço vai desvincular-se do encobrimento de alguns crimes cometidos na administração de José Eduardo dos Santos”, questiona Kandove, lembrando ainda que “do caso dos generais Kangamba e Kopelipa”.

Refira-se que João Lourenço exonerou o seu secretário para os Assuntos Económicos Carlos Panzo cinco dias depois de ser empossado por estar a ser investigado pela justiça suíça.

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