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Presidente angolano demite secretário investigado na Suíça

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João Lourenço

PGR abre também inquérito a Carlos Panzo, secretário para os Assuntos Económicos, envolvido num processo penal

O Presidente angolano exonerou o seu secretário para os Assuntos Económicos Carlos Aires da Fonseca Panzo por estar implicado num processo penal aberto pelas autoridades suíças.

A decisão de João Lourenço foi tomada na sexta-feira, 20, ao mesmo tempo que o Ministério Público angolano anunciou ter aberto um inquérito “para apuramento de uma denúncia sobre factos penalmente puníveis, nos termos do direito internacional, contra o cidadão nacional Carlos Panzo".

Em substituição Panzo, foi nomeado Ricardo Viegas de Abreu, director do Banco de Poupança e Crédito (BPC).

O responsável da SOS Habitat, André Augusto, considera que exonerações como estas não aconteciam durante o consulado de José Eduardo dos Santos.

Augusto considera que a decisão do Presidente da República foi mais acertada e visa sobretudo permitir que a justiça possa fazer o seu trabalho.

A decisão inscreve-se, segundo aquele activista, na sua promessa de combater a impunidade.

A denúncia, de acordo com a nota da Procuradoria Geral da República (PGR) partiu do Ministério Público da Confederação Helvética e foi extraído de um processo iniciado a 5 de Março de 2017.

A nota da PGR refere que pelo facto de as informações recebidas não poderem, por si sós, servir de prova ao abrigo do ordenamento jurídico angolano, foi instaurado um Inquérito para o apuramento da verdade material dos factos, e, consequentemente endereçar à autoridade denunciante um pedido de assistência judiciária internacional, com base na Lei da Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal.

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