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Norberto Garcia avisa contra precipitação em lei de repatriamento de fundos


Jurista diz que poderá haver "caça às bruxas" se a lei não for bem definida

O jurista angolano Norberto Garcia avisou hoje que uma lei sobre o repatriamento de capitais tem que ser bem ponderada porque pode acabar numa “caça às bruxas”.

Norberto Garcia aconselha cautela na leia de repatriamento de fundos - 2:08
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Garcia é também porta-voz do MPLA mas frisou que falava em seu nome pessoal e não do partido.

O jurista advertiu contra “sensacionalismos” que podem levar à aprovação de uma lei com consequências nefastas.

“Agora está-se a ficar com a ideia de que tem que se andar atrás das pessoas numa espécie de caça ás bruxas”, disse Norberto Garcia que defendeu um diálogo com as pessoas que tenham fundos no estrangeiro.

“Entre conversar com as pessoas, dialogar e negociar com elas e encontrar a melhor forma de resolver este assunto é melhor do que estar a fazer uma lei que pode ser uma lei mal feita porque facto um diagnóstico leva sempre um tempo e requer rigor”, afirmou fazendo notar que não se deve assumir que todo o dinheiro saiu de Angola ilegalmente.

O jurista interrogou: “Estamos a tratar de todos que têm dinheiro lá fora ou estamos a tratar de quem eventualmente poderá ter desviado bens públicos? Estamos a falar de alguém que eventualmente terá que identificar a forma como isso aconteceu ou não? Fopi numa situação em que o país estava a viver uma situação e guerra em que era necessário adoptar estratégias para defender o país no âmbito da soberana nacional ou não?”

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