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Manuel Chang será extraditado para os Estados Unidos


Manuel Chang e advogado em tribunal em Joanesburgo a 31 de janeiro de 2019

Juiza reverte decisão do Governo da África do Sul que tinha autorizado a sua extradição para Moçambique

O antigo ministro das Finanças de Moçambique Manuel Chang vai ser extraditado para os Estados Unidos por decisão do Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo.

A juíza sul-africana Margaret Ruth deu a sentença nesta quarta-feira, 10, ao apreciar o recurso interposto pela organização não governamental moçambicana Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) que alegou que caso fosse enviado para Moçambique, Chang não seria responsabilizado.

Victor anulou a decisão de Lamola dizendo que "era inconsistente com a Constituição da África do Sul e que o tribunal não poderia concluir que era racional".

Na sentença, ela afirmou que a decisão do Ministério da Justiça e Assuntos Correcionais era "substituída pela seguinte: O Sr. Manuel Chang será entregue e extraditado para os Estados Unidos da América para ser julgado por seus alegados crimes”.

O Ministério e o advogado de Chang prometeram comentar a decisão depois de ler a sentença.

O Governo sul-africano tinha autorizado a sua extradição para Moçambique, que tinha feito um pedido idêntico ao da justiça americana.

Manuel Chang foi detido na África do Sul em Dezembro de 2018 a pedido das autoridades norte-americanas que o acusam de crimes financeiros e subornos no esquema da contracção ilegal de uma dívida de 2,2 mil milhões de dólares, no conhecido escândalo das "dívidas ocultas".

Em causa, financiamentos a favor das empresas MAM, ProIndicus e EMATUM, sem o aval do Parlamento moçambicano e do Tribunal Administrativo, entre 2013 e 2014.

As acusações remontam ao mandato do Presidente Armando Guebuza, no qual Manuel Chang foi ministro das Finanças entre 2005 e 2015.

Este é o maior escândalo financeiro de sempre na história da justiça moçambicana.

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