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Manuel Chang regressa ao tribunal nesta quinta-feira


Manuel Chang e advogado em tribunal

O Tribunal Distrital de Kempton Park, em Joanesburgo, na África do Sul, retoma nesta quinta-feira, 31, a audição do caso do deputado da Frelimo e antigo ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang.

A juíza Sagra Subrayon anunciou que a audição vai lidar com considerações ao pedido de liberdade sob caução de Manuel Chang, detido há um mês na África do Sul, a pedido do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América.

A audição de Manuel Chang foi retomada com argumentos da defesa que diz que os americanos não têm provas das acusações contra Chang.

Os advogados consideram que Chang está a "ser vítima da arrogância dos Estados Unidos" e que o seu cliente não constitui risco de fuga se estiver em liberdade sob caução.

A audição do caso Manuel Chang na África do Sul foi adiada há uma semana a pedido dos seus advogados.

O primeiro adiamento foi solicitado para revisão por tribunal superior da validação da detenção do antigo ministro e a intenção da aplicação da caução na categoria cinco do direito criminal sul-africano, pelo Tribunal Distrital de Kempton Park com as quais a equipa da defesa de Chang não concordava.

Os advogados perderam o caso da revisão das decisões do tribunal distrital e depois lançaram-se na defesa da transferência para Maputo, alegando que a Procuradoria-Geral de Moçambique solicitara a extradição ou transferência do antigo ministro.

Eles alegaram o protocolo da SADC, organização regional à qual pertecem a África do Sul e Moçambique, abandonando provisoriamente o pedido de caução.

A juíza recusou a extradição ou transferência do antigo ministro para Moçambique e manteve o indiciado sob prisão preventiva na cadeia de Modderbee, em Benoni.

Os advogados pediram um novo adiamento para 5 de Fevereiro.

No entanto, antes da data, voltaram à carga pedindo liberdade de Manuel Chang sob caução, indicando que o seu cliente pode viver na vila sul-africana de Malalane, que dista cerca de 45 km da fronteira com Moçambique, para facilitar visitas familiares.

Eles disseram que o antigo ministro sofre de diabetes e fez uma operação aos joelhos, necessitando de cuidados especiais de medicação e alimentação que pode não ter na cadeia de Modderbee em Benoni.

Na sessão de audição falou-se igualmente de contas bancárias de Manuel Chang.

A defesa disse que um amigo do antigo ministro pagou as despesas de alojamento em Dubai, para onde ia passar férias quando o antigo ministro foi detido no Aeroporto Internacional de Joanesburgo.

A equipa da defesa e o Ministério Público providenciaram muitos documentos ao tribunal sobre o caso Chang, mas cada um a defender a sua parte à sua maneira.

Então, a juíza pediu tampo para se inteirar dos argumentos contidos na documentação fornecida, adiando a sessão para eshoje e mantendo o indiciado sob detenção numa cela singular em Modderbee.

A Embaixada de Moçambique na África do Sul acompanha o processo através do conselheiro policial Zacarias Cossa e do cônsul-geral de Joanesburgo.

Moçambique pediu a extradição de Manuel Chang, para ser julgado em Maputo
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Por outro lado, os Estados Unidos da América marcam presença através do seu pessoal diplomático.

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