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Malanje debate excesso de prisão preventiva


Advogado diz que vários factores contribuem para que isso ocorra

Em Malanje, autoridades prisionais e juristas divergem sobre o excesso ou não da prisão preventiva.

Disputa sobre prisao preventiva em Malanje - 2:24
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A província de Malanje possui três estabelecimentos prisionais e o director provincial dos Serviços Prisionais, subcomissário prisional Chinhama Samuel Jamba, descartou o excesso de prisão preventiva em cada uma.

A população penal na região é de 1.180 presos, dos quais 484 condenados e 616 detidos, distribuídos na Cadeia da Damba (no município de Mucari), a Comarca de Malanje e o Estabelecimento Prisional Feminino de Cacuso.

“Na medida em que vai acontecendo excesso, que não seja excesso na perspectiva de tempo longo, nós coordenamos com outros órgãos que intervêm na justiça e superarmos essas situações”, disse, garantindo que “neste momento não temos excesso de prisão preventiva nas cadeias de Malanje”.

Entretanto, o advogado Israel da Silva disse que o índice de excesso de prisão preventiva reduz paulatinamente, mas não é um problema resolvido, afirmando existir nas fases de instrução preparatória ou de instrução contraditória.

Silva que admitiu casos de detenção de cidadãos sem culpa formada regulados na Lei das medidas Cautelares em processo penal (Lei 25/15), enumerou alguns factores que concorrem para os atrasos na conclusão dos processos.

“Primeiro nós temos um número reduzido de magistrados no Ministério Público, número reduzido de procuradores, outro problema, estamos com o número reduzido de juízes para poderem lidar com este processo de instrução contraditória”, defendeu.

O advogado incluiu na lista de dificuldades as condições de trabalho dos especialistas do Serviços de Investigação Criminal, a ausência de meios de transporte nos serviços prisionais para o transporte de detidos das unidades penitenciária ao tribunal correspondente e da figura do juiz de turno.

A província de Malanje está igualmente desprovida de advogados e o maior número de julgamentos é atendido por defensores oficiosos, uma questão generalizada em Angola.

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