A Igreja Católica em Luanda saudou a decisão do parlamento angolano de aprovar uma lei penalizando o aborto mas muitos creem que a aplicação da lei será difícil.
A prática do aborto em Angola passa a ser crime, segundo a lei que
aprovou, recentemente o novo código penal, cuja votação final global
teve o parecer favorável dos parlamentares angolanos, contra todas as
expectativas de cidadãos que defendiam a sua discriminalização.
Alguns circulos políticos e da sociedade civil acusam o partido no
poder por aprovar a referida lei, para agradar as elites da igreja
católica e salvaguardar interesses políticos.
Ainda assim, a nova lei prevê algumas excepções à proibição do
aborto.
O novo texto aprovado pela assembleia nacional mantém a criminalização
do aborto com penas de até 10 anos de prisão, asim como agrava a
moldura penal para as mulheres e para quem realiza as intervenções de
aborto.
Apesar da aprovação da criminalização do aborto, algumas opiniões
admitem que a fiscalização desta lei não vai ser traduzida na prática,
uma vez que vai reforçar a prática clandestina destas intervênções.
Além disso, são vários os centros clinicos nos arredores de Luanda que
actuam fora do controlo das autoridades, sendo igualmente uma fonte
privilegiada desta prática.
Os bispos católicos angolanos classificaram a decisão do
parlamento angolano, como um exemplo para todos, visto que a igreja
católica é contra o aborto e defende a dignidade e a inviolabilidade
da vida de cada ser humano.
A secretária geral do Conselho de Igrejas Cristâs em Angola considera
que o debate sobre o aborto não pode ser analisado, apenas na
perspectiva feminista.
Deolinda Dorca Teca defende o valor da vida humana, como uma factor
indispensável, que a instituição que representa também defende.
Por sua vez a psicológica, Maria da Encarnação Pimenta, prevê que a
nova lei do aborto, ainda vai sofrer muitas alterações.
A psicologa considera, por outro lado, que muitos angolanos não foram
consultados para apresentarem as suas propostas.
Maria da Encarnação Pimenta considera que ainda falta muita informação
junto das populações. Para efeito, defende mais educação, sobretudo
nas comunidades rurais.
Para o jurista e deputado a assembleia nacional, David Mendes, o
estado angolano ao tomar estas decisões, com impacto nacional, devia
avaliar as várias correntes de pensamento sobre o assunto.
David Mendes critica também a dimensão desta lei, olhando para os
problemas sociais que os país enfrenta, deixando igualmente
subentender o seu apoio favorável a despenalização do aborto.
