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Funcionários moçambicanos receberam dezenas de milhões de dólares de suborno nas "dívidas ocultas"


Embarcações da Ematum, uma das empresas envolvidas

Procuradoria de Nova Iorque detalha pagamentos e dois acusados a monte receberam 45 milhões de dólares

Documentos da Procuradoria de Nova Iorque, que deram origem à prisão do antigo ministro das Finanças de Moçambique Manuel Chang, três directores do banco Crédite Suisse e um empresário libanês, indicam que desde há seis anos subornos começaram a cair nas contas bancárias, de destacadas entidades moçambicanas, espalhadas por diversos países do mundo, no que se transformou já no maior escândalo financeiro e político desde a independência de Moçambique em 1975.

E se Manuel Chang aguarda na cadeia que um tribunal sul-africano decida se vai ou não ser extraditado para os Estados Unidos, o documento, indiciando o actual deputado da Frelimo, no poder, e outras quatro pessoas de diversas nacionalidades, indica claramente que pelo menos cinco outros moçambicanos beneficiaram dos subornos pagos para os contractos envolvendo as empresas Ematum, Proindicus e a MAM no escândalo que ficou conhecido pelo nome de “dívidas ocultas".

Todos os empréstimos contraídos não foram pagos porque as empresas pouca ou nenhuma actividade realizaram e vários investidores, incluindo residentes dos Estados Unidos, foram defraudados

O documento indica que pelo menos 200 milhões de dólares foram usados para pagamentos a todos os acusados, incluindo portanto os estrangeiros.

A soma das quantias pagas a moçambicanos revela pagamentos no valor de mais de 70 milhões de dólares moçambicanos.

O documento que detalha as acusações tem os nomes de dois dos acusados rasurados porque óbviamente ainda não foram presos e fala-se de três outros “co-conspiradores” moçambicanos que não foram indiciados mas que também receberam subornos de vários milhões de dólares.

Desconhece-se as razões porque estes “co-conspiradores” não foram indiciados.

Um deles – o“co-conspirador 1” – recebeu segundo o documento 16,6 milhões de dólares em três pagamentos de 5,1, 3,4 e 8,1 milhões de dólares, respectivamente.

A partir de Janeiro de 2013, os subornos começaram a cair nas contas dos moçambicanos.

O primeiro desses pagamentos foi feito em Janeiro de 2013 quando o “co-conspirador-1” recebeu 5,1 milhões de dólares e um dos indiciados cujo nome se está rasurado recebeu outros 5,1 milhões. Mais tarde foi pago a cada um deles 3,4 milhões de dólares

Um e-mail revelado na acusação diz que que “para se assegurar que o projecto é aprovado pelo Chefe de Estado tem que se concordar com um pagamento antes de chegarmos lá para que saibamos e concordemos bem em avanço o que deve ser pago e quando”.

Outro e-mail disse que na fase de implementação dos acordos “haverá outros interessados que terão que ser tomados em conta como por exemplo no ministério da defesa, ministério do interior, força aérea etc.”.

Não há qualquer indicação, contudo, que personalidades desses ministérios foram subornadas.

Manuel Chang terá recebido o seu primeiro pagamento em Fevereiro de 2013 ano no valor de cinco milhões de dólares.

Em Abril de 2014, sete milhões teriam sido pagos a Manuel Chang e um total de aproximadamente outros cinco milhões foram pagos numa outra ocasião ao antigo ministro das Finanças, num total de 17 milhões de dólares.

Mas Chang não é o único a receber vários milhões de dólares.

A acusação afirma que o “co-conspirador-1” terá recebido pelo menos três pagamentos de um total de quase 16 milhões de dólares, o “co- conspirador-2” pagamentos de 9,7 milhões de dólares e“co-conspirador 3” dois pagamentos de um total de 4,8 milhões de dólares.

O “co-conspirador 1” é identificado como sendo “um indivíduo ... que esteve envolvido na obtenção da aprovação do Governo do projecto Proindicus”; o “co- conspirador 2” é “um familiar de um funcionário sénior de Moçambique”; e o “co-conspirador 3” era “um funcionário sénior do Ministério das Finanças de Moçambique e um director da Ematum”.

Na altura, o presidente do Conselho de Administração da Ematum era António Carlos de Rosário, mas não está claro se ele é o co-conspirador 3.

Quanto aos dois indiciados cujos nomes se desconhecem, terão recebido um total de 45 milhões de dólares.

Devido ao facto de os nomes estarem rasurados quando a acusação detalha os pagamentos não é possível decifrar as quantias que cada um deles recebeu.

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