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"Só um acordo político-diplomático entre Moçambique e a África do Sul pode evitar extradição de Chang", diz jurista


Manuel Chang, deputado e ex-ministro moçambicano

Tomás Vieira Mário aponta a imunidade diplomátida do deputado que foi ignorada pelas autoridades sul-africanas

A detenção do antigo ministro das Finanças de Moçambique e actualmente deputado da Frelimo, Manuel Chang, na África do Sul no passado dia 22, a pedido da justiça americana que exige a sua extradição, continua a provocar muitos debate no país.

O jurista moçambicano Tomás Vieira Mário diz que só um acordo político-diplomático entre Moçambique e a África do Sul pode evitar que o deputado e antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, seja extraditado para os Estados Unidos, uma vez ignorada a sua imunidade diplomática pelas autoridades sul-africanas.

Vieira Mário considera que sendo Manuel Chang titular de um passaporte diplomático, nem sequer deveria ter sido convidado a passar pelas alfândegas do aeroporto sul-africano.

Tomás Vieira Mário
Tomás Vieira Mário

Ele explica que Chang "foi interceptado apesar de possuir passaporte diplomático, e, desde logo, isso indica que o mandato que pesa sobre ele, ignora o estatuto de portador de passaporte diplomático".

"O que pode acontecer é um acordo, digamos, político-diplomático, entre Moçambique e a África do Sul para que Chang não seja extraditado, e pelo contrário, seja enviado para Moçambique", destacou aquele jurista.

Para Tomás Vieira Mário, essa "é a única hipótese que existe neste momento, tirando, obviamente, a de o juíz lhe dar uma caução ou tomar outra decisão, porque em termos da sua imunidade diplomática, ela já foi ignorada assim que Chang foi desviado do trânsito para Dubai e chamado pela polícia para interrogatório".

Refira-se que o advogado de Manuel Chang prometeu lutar contra a sua extradição para os Estados Unidos.

O antigo ministro e actual com acusações de crimes de fraude e lavagem de dinheiro.

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