Dois juízes moçambicanos foram expulsos da Magistratura Judicial, na semana passada, alegadamente, por desvio de fundos, mas analistas dizem que isso não significa que se está a erradicar a corrupção no judiciário, que, sublinham, é endémica.
Os expulsos são Rui Manuel Dauane, do tribunal da cidade de Maputo, e Acácio Mitilage, de Matutuíne, na província de Maputo
"Não fico admirado, porque é conhecida a situação de corrupção endémica no sistema judicial, e também tem sido normal a atitude do próprio Conselho Superior de Magistratura de tomar medidas disciplinares e expulsar juízes", Afirmou o jornalista e analista politico Fernando Lima.
Lima anotou que isso tudo faz parte de um sistema, e portanto, não significa que se está a erradicar a corrupção no sector judiciário; foram apanhados e alcançados os indivíduos mais notórios, "mas o sistema funciona com todos esses tipos de problemas, incluindo a corrupção, que não é só de juízes, mas também de outros funcionários do aparelho judicial".
Para o analista Moisés Mabunda, o sistema judicial moçambicano está corroído, e era expectável que os juízes fossem exemplares na luta contra a corrupção.
Para Mabunda, isso mostra, realmente, que alguma coisa está a falhar no processo de selecção de pessoas que devem estar na magistratura judicial, "e como o nosso país está cheio de surpresas, ficamos a saber que na questão dos raptos, os polícias também estão envolvidos".
Indignação
"Agora estamos a ouvir que juízes, que deviam ser implacáveis no combate à corrupção, são eles que violam as regras e se apoderam de bens públicos, é de facto indignante", considerou aquele analista.
Por seu turno, Laurindos Macuácua, também jornalista e analista, afirma que ninguém vai combater a corrupção em Moçambique, porque isso envolve o próprio sistema do poder, lamentando que "não haja, na sociedade moçambicana, nenhuma classe que se possa considerar espelho; é o país que temos".
Entretanto, para o analista António Uamusse, o Conselho Superior da Magistratura Judicial, está de parabéns "porque teve a coragem de colocar fora do sistema alguns dos seus elementos envolvidos em actos ilícitos".
Penas não cumpridas
Refira-se que o juíz Rui Manuel havia condenado a penas de prisão a antiga embaixadora de Moçambique nos Estados Unidos e a ex-directora do Fundo de Desenvolvimento Agrário, por crimes de corrupção, que, no entanto, não ficaram na cadeia.
Há quem considere que o alegado envolvimento do juíz Rui Manuel em casos de corrupção, traduz alguma frustração por falta de cumprimento das suas decisões.
Mas Moisés Mabunda entende que se calhar essas personalidades não ficaram na cadeia por culpa do juíz Rungo, "porque como juíz, devia ter pressionado para que as penas fossem aplicadas, e não tendo feito isso, agora somos forçados a supor que se há indícios de venda de sentenças, podem ter sido esses casos".
Fernando Lima diz que isso deve ser devidamente investigado, porque dadas as personalidades envolvidas nessa situação, é importante fazer-se uma investigação, uma vez que, em termos públicos, há claramente, questionamentos sobre as penas e recursos dos processos do embaixador de Moçambique em Moscovo, da embaixadora de Moçambique em Washington e da directora do Fundo de Desenvolvimento Agrário.
