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Tribunal reduz pena de antiga directora do Fundo de Desenvolvimento Agrário de Moçambique


Setina Titosse, antiga presidente do FDA, Moçambique

Setina Titosse e cúmplices foram condenados por desvio de fundos, abuso de cargo ou função, tráfico de influência, branqueamento de capitais e burla por defraudação

A antiga directora do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) de Moçambique, Setina Titosse, viu a sua pena de prisão confirmada por desvio de fundos pelo Tribunal Superior de Recurso da Cidade de Maputo, que, no entanto , reduziu a pena de 18 para 16 anos.

Em 2018, Titosse tinha sido condenada pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

O jornal Notícias revela que o Tribunal Superior de Recurso da Cidade de Maputo deu como provada acusação de desvio de 170 milhões de meticais (cerca de 2.5 milhões de dólares).

No mesmo processo, mais seis pessoas foram condenadas a penas que variam de seis a 12 anos de prisão, enquanto umafoi absolvida.

Uma sétima arguida foi condenada a pena de seis anos, mas substituída por multa, e uma nona foi absolvida.

Na altura do julgamento, a Procuradoria-Geral da República acusou Setina Titosse e cúmplices de desvio fundos, abuso de cargo ou função, tráfico de influência, branqueamento de capitais, burla por defraudação, entre outros crimes.

Em ligação com o caso, investigado pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), as autoridades judiciais apreenderam dez imóveis, incluindo dois na zona turística de Bilene, sete viaturas, gado bovino e dinheiro.

A antiga presidente do FDA, Setina Titosse, segundo a PGR, terá forjado projectos agropecuários, simulando o desembolso de dinheiro para financiar os mesmos, mas o dinheiro terá sido desviado para compra de gado e para a própria gestora.

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