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Justiça moçambicana é "lenta e politizada", dizem analistas


Tribunal Supremo, Maputo, Moçambique

Libertação da antiga ministra Helena Taipo depois de dois anos em prisão preventiva reabre o debate

A soltura da antiga ministra moçambicana do Trablho, Helena Taipo, sob termo de identidade e residência, após uma prisão preventiva de cerca de dois anos, reabriu o debate sobre o sistema de justiça em Moçambique, com críticas de que o mesmo é lento e muito politizado.

Justiça moçambicana é "lenta e politizada", dizem analistas
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Vários são os casos de prisão preventiva expirados sem que os arguidos tenham sido julgados, sendo os casos mais mediáticos, os do antigo ministro dos Transportes, Paulo Zucula, e do ex-director-geral dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), Gregório Leão, para além da Helena Taipo posta em liberdade na terça-feira, 11.

O jornalista Fernando Lima chama a atenção para a necessidade de os procedimentos obedecerem aquilo que está escrito na lei, porque se não, parece haver dois pesos e duas medidas, defendendo, por isso, que haja esclarecimento público pelo menos relativamente a estes três casos.

Para Lima a Procuradoria-Geral da República e o Tribunal Supremo, que tem sido envolvido nalgumas questões, "deveriam proceder a esclarecimentos públicos sobre as sua decisões, porque sem isso fica uma névoa em cada um dos processos, em que, aparentemente, parece estarem a ser geridos politicamente e não pelas regras de direito e de processo legal".

Alguns dos arguidos encontram-se detidos preventivamente há cerca de dois anos, e Lima diz que não é apenas uma questão de ser muito tempo, "o problema é que qualquer período que seja a mais para uma pessoa ser privada da sua liberdade é um erro e uma mancha no sistema de justiça, porque o bem mais precioso dos cidadãos é a sua liberdade".

"Mas", realça aquele analista, "já estamos habituados a essas situações e, claramente, o caso das dívidas ocultas e os casos que envolvem antigos titulares de cargos públicos são extremamente politizados".

O também jornalista Marcelo Mosse, num artigo publicado no seu portal Carta de Moçambique, considera a soltura de Helena Taipo um expediente político e diz que em Moçambique, justiça e política andam de mãos dadas.

Para o analista Manuel Alves, isso pode ser verdade, mas também é verdade que o sistema de justiça em Moçambique precisa de melhorar a sua forma de funcionamento.

"É muita coisa junta", diz, por seu turno, o analista Moisés Mabunda, sublinhando ser por isso, por exemplo, que o combate à corrupção não seja bem sucedido.

Entretanto, o Presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Carlos Mondlane, afirma que, pelos menos no que diz respeito aos tribunais, a solução passa por estes terem maior autonomia.

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