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Escândalo das Dívidas Ocultas: Recuperar o dinheiro pode ser uma “pura mentira”, diz pesquisador do CIP


Embarcações da Ematum. Moçambique

O Centro de Integridade Pública (CIP) alerta que podem ser muito exageradas as expectativas que se estão a gerar na sociedade moçambicana quanto à possibilidade de recuperação do dinheiro desviado no âmbito das dívidas ocultas, cujo processo deverá começar a ser julgado em breve.

Já houve o despacho de pronúncia, que fixa a matéria a ser levada ao tribunal, faltando apenas o juíz do processo das dívidas ocultas marcar a data para o início do julgamento, o que, segundo entendidos da matéria, poderá acontecer a breve trecho.

Este escândalo financeiro envolve dois mil milhões de dólares.

Entretanto, na sociedade moçambicana gerou-se uma enorme expectativa, no sentido de que este processo possa trazer todo o dinheiro desviado.

O analista político Raúl Domingos, defende que a justiça deve ser feita para que "os bens roubados sejam recuperados a favor do Estado moçambicano".

Processo pedagógico

"O mais importante neste julgamento é que se consiga recuperar o dinheiro desviado", destaca, por seu turno, o analista Sande Carmona, adiantando que "os moçambicanos estão muito interessados em que isso aconteça".

Contudo, para o pesquisador do CIP, Baltazar Faela, "é uma pura mentira acreditar nessa recuperação, porque no caso que está a correr em Moçambique estão envolvidos apenas 150 milhões de dólares".

Faela recordou que os processos que envolvem mais dinheiro, que deve ser recuperado para o Estado moçambicano, "são aqueles que estão a correr fora do país, e é nesses processos que o Estado moçambicano deve investir mais".

Enfrentar colossos

Em Moçambique, "este vai ser um processo de natureza pedagógica aos demais servidores públicos, para não se envolverem em actos de corrupção, e mais ainda, as penas para os crimes de corrupção são bastante baixas em Moçambique, pelo que o fundamental é recuperar os bens," disse o pesquisador.

Para ele, "o importante é que o Estado moçambicano consiga provar nos tribunais internacionais que a dívida foi contraída de forma ilegal e que aqueles que receberam subornos têm que devolver o dinheiro".

Mas para isso acontecer, disse Faela, "é necessário que as nossas instituições judiciárias se preparem, convenientemente, para enfrentar empresas como a Privinvest, que está habituada a lidar com esse tipo de processos em vários tribunais do mundo; se as nossas autoridades não se prepararem convenientemente, vão ser abocanhadas por esta empresa".

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