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Moçambique: Declarações de Nyusi sobre dívidas ocultas podem levar PGR a fazer a acusação

  • Ramos Miguel

Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique, e Christine Lagarde, directora-geral do FMI, Washington,

Em Moçambique, alguns analistas dizem que o facto de o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, ter afirmado que o relatório da Kroll sobre as chamadas dívidas ocultas aponta para irregularidades capazes de indiciar crime, pode levar a Procuradoria-Geral da República a fazer a acusação, mas questionam se ela tem condições morais para o fazer.

Foi a primeira vez que Filipe Nyusi se referiu nestes termos relativamente às ditas dívidas ocultas, sublinhando ser tempo de deixar a justiça trabalhar, dentro do espírito de separação de poderes.

Para o jurista Tomás Vieira Mário, isto é importante, porque apesar da separação formal dos poderes, "sabemos que o Presidente da República tem muito poder sobre outros poderes, já que é ele quem nomeia o Procurador-Geral da República e o Presidente do Tribunal Supremo", por exemplo.

Vários debates têm sido organizados em Maputo sobre esta questão das dívidas, um dos quais foi esta segunda-feira, em que se questionou porque é que o Ministério Público não fecha a instrução preparatória.

Filipe Nyusi escolheu o Comité Central da Frelimo para falar da existência de eventuais irregularidades na contratação das dívidas das empresas EMATUM, PROINDICUS e MAM, aparentemente, para preparar o Partido para uma investigação de crimes.

Tomás Salomão, quadro sénior da Frelimo e antigo Secretário-Geral da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, SADC, diz que "aquilo que nos interessa saber é o que é que não foi gasto correctamente como dinheiro público, e nesse caso específico, essas matérias devem ser aprofundadas, e naqueles casos em que isso se justificar, devem ser levadas ao foro da justiça".

Entretanto, o Banco Mundial diz que o programa dos empréstimos está sujeito a um maior grau de incertezas do que seria normal.

Esta segunda-feira, 31 de Julho, o Banco Mundial divulgou a terceira edição da Actualidade Económica de Moçambique, em que aponta dois cenários para a concessão de empréstimos.

O cenário-base prevê a restauração de um quadro macro-económico sadio em 2018 e a. retomada do programa do Fundo Monetário Internacional, mas o segundo já prevê um programa mais demorado.

Diz ainda o Banco Mundial que Moçambique é cada vez mais uma economia a duas velocidades, uma vez que a indústria extractiva e os mega-projectos lideram o crescimento recente, enquanto os outros sectores vão ficando para trás.

"As tendências no início de 2017 mostram sinais de melhorias na economia moçambicana, considerando o crescimento verificado no primeiro trimestre e o facto de a moeda nacional, o metical, ter estabilizado", destaca o Banco Mundial.

Contudo, considera que as condições económicas continuam a constituir um problema, porque o crescimento encontra-se abaixo dos níveis verificados em anos recentes e a inflação continua muito alta, nos 18 porcento.

Por outro lado, as taxas de juro, na ordem dos 30 porcento, são proibitivas para a grande parte do sector privado.

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