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Aniversário da democracia em Cabo Verde põe em destaque insuficiências

  • Eugénio Teixeira

Jorge Carlos Fonseca (foto de arquivo)

Cabo Verde precisa de aprofundar a cultura democrática, dizem analistas.

No momento em que se assinala mais um 13 de Janeiro, dia da realização das primeiras eleições democráticas no arquipélago cabo-verdiano, alguns analistas consideram que a democracia já deu passos assinaláveis nos últimos vinte e seis anos, mas falta a consolidação.

As primeiras eleições foram ganhas pelo MPD.

O jurista João de Deus Carvalho defende a criação de regras na constituição, que permitam regular de forma clara o exercício do poder, evitando a tentação de cada um fazer alterações em função de interesses, a fim de servir determinados grupos em detrimento do colectivo.

O mesmo reparo é feito pelo jurista Geraldo Almeida, que fala da necessidade de se proceder a alteração de algumas práticas, nomeadamente a escolha de membros dos órgãos de fiscalização pelo Governo.

Para Almeida, não faz sentido os titulares dos órgãos de fiscalização serem nomeados pelo executivo, uma vez que isso fragiliza de certa forma o exercício das respectivas actividades.

“Julgo que os juízes do tribunal de contas e outros órgãos de fiscalização das acções do estado não deviam ser escolhidos pelo Governo, porquanto penso que o fiscalizado não deve nomear quem o fiscaliza”, realça aquele jurista.

Almeida afirma que aparentemente a democracia vai caminhando bem, mas ressalva a necessidade do aprofundamento da cultura democrática, para que os cidadãos possam sentir os efeitos práticos da democracia.

O mesmo caminho é sugerido pelo analista politico, João de Deus Carvalho Silva para quem, o Governo e o Parlamento devem criar leis claras que permitam às instituições funcionar verdadeiramente de forma transparente.

Carvalho é contra práticas e mudanças em função do freguês, e defende tratamento igualitário, para que cada cidadão concorra livremente e possa alcançar lugares nas instituições públicas em função do mérito, e não através de favores e jogadas políticas.

Carvalho considera que o arquipélago não pode ficar refém dos ciclos políticos, daí advogar a necessidade de se criar Instituições independentes e credíveis, visando o desenvolvimento do país e o consequente bem-estar dos cidadãos.

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