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MPLA recua no parlamento


Edifício do parlamento angolano, em Luanda
Edifício do parlamento angolano, em Luanda

Retirada cláusula do Estatuto do Deputado proibindo ausência de deputados durante votação de leis. UNITA saúda a decisão.

O MPLA retirou da sua proposta do Estatuto do Deputado, a cláusula que proibia o direito de os parlamentares se retirarem do plenário da Assembleia Nacional em sinal de protesto contra a aprovação de qualquer disposição legal.

O acordo para a anulação resultou de consensos alcançados durante última semana entre as chefias das bancadas parlamentares.

A proposta de Lei Orgânica sobre o Estatuto do Deputado vai terça-feira ao parlamento para a sua aprovação final e a UNITA, o principal partido contestatário da sugestão do MPLA, mostra-se pronta a aprovar o documento.

O líder da sua bancada parlamentar, Raúl Danda, disse à VOA que a nova versão é a mais democrática e urbana.

A proposta inicial previa sancionar os deputados prevaricadores com a advertência, a censura registada e até a suspensão de salários e descontos salariais.

O MPLA pretendia que houvesse apenas duas formas para os deputados se manifestarem sobre uma lei: o voto, a favor ou contra, e a abstenção.

À excepção da Nova Democracia, a proposta tinha sido rejeitada por todos os partidos da oposição parlamentar.

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