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Queda do petróleo reduz despesas na educação de Angola


Guiné-Bissau: professores iniciam greve de 30 dias

Guiné-Bissau: professores iniciam greve de 30 dias

Sindicato avisa que começo do ano lectivo pode estar em perigo

A queda do preço do petróleo vai ter este ano um impacto negativo no sector de educação, restando agora saber como vão reagir os professores a essa realidade.

José Adão João Presidente do Sindicato dos Professores e Trabalhadores do Ensino Não Universitário defende que a greve deve ser o último recurso, mas que não se pode abdicar dela. O sindicalista deixou claro que se os problemas persistirem o arranque do ano lectivo 2015 poderá estar comprometido.

O ano de 2014 foi marcado por greve de professores em várias províncias do pais, as mais prolongadas no Kwanza Norte e na Huíla.

A situação teria levado em 2014 nas províncias da Huíla e do Kwanza Norte a realização de uma greve.

Com o anúncio feito pelo Presidente da República de que 2015 será um ano difícil para o país, devido a baixa do preço do barril de petróleo no mercado internacional, o Executivo angolano tem estado insistentemnte a fazer apelos para contenção de gastos e o sector de ensino não está à margem destes apelos.

Para já é um dado certo que este ano não haverá concurso público para admissão de novos professores, alguns subsídios a que têm direito os docentes serão retirados e, por conseguinte não haverá acerto de categoria nem promoção de carreira.

José Joaquim Laurindo Presidente do Fórum Sindical da Educação entende que os vários assuntos que emperram o sector da educação podem catapultar o país para patamares mais elevados no que respeita ao índice de desenvolvimento humano.

Para o sindicalista é importante que o Executivo resolva os problemas da classe de modos que não haja razões para mais paralizações das aulas este ano, já que as questões remontam há muito.

Em Outubro de 2014 o SINPTENU-Sindicato dos Professores e Trabalhadores do Ensino Não Universitário- encerrou um ciclo de capacitação dos docentes que vinha realizando a propósito das leis que regulam o sector da educação no que respeita a ascenção de categoria e promoção de carreira, que estará dependente da avaliação do desempenho do docente, segundo o um decreto do Ministério da Educação.

Um estudo feito pelo SINPTENU dá conta que 5 anos para promoção na carreira e para o regime probatório é demasiado, pelo que, segundo Avelino Kalunga, docente e sindicalista, os professores já recomendaram ao Ministério da Educação a sua redução.

A falta de formação tem estado a fazer com que os docentes tenham dificuldades em exercer a monodocência ( em que ensinam várias disciplinas), um dos elementos mais contestados na Reforma educativa, implementada desde 2006.

O SINPTENU, de acordo com Avalino Kalunga, propôs uma revisão do sistema de ensino vigente, mormente no que respeita a monodocência sobretudo em cadeiras que exigem especialização.

A reforma efectuada no sistema de ensino em Angola entrará para fase de avaliação global. Os obstáculos ao sucesso escolar estão ligados a monodocência, nas 5ª e 6ª classes, onde os professores não têm formação para ministrar várias disciplinas em simultâneo, para além das classes de transição. Outros impecilhos têm que ver com as condições laborais, o apetrechamento das escolas além da actualização de categorias e promoções de carreira.

José Adão João afirma que os embaraços identificados foram reencaminhados para o Ministério da Educação, pelo que se agurda por uma resposta satisfatória.

Para o Fórum Sindical da Educação a questão da monodocência não tem recuo e deve exigir apenas do Executivo melhor orientação da formação dos docentes. José Joaquim Laurindo defende ser necessária uma criteriosa seleccção no ensino, seja secundário como a nível superior.

Quanto a Avaliação de desempenho para promoção de carreira o Presidente do Fórum Sindical defende que a forma como se procede deixa a desejar por falta de clareza e de honestidade de quem avalia.

Avelino Kalunga por sua vez apoia a revisão de alguns diplomas legais que regem o sistema de ensino em Angola de modos a adequá-los ao actual contexto do país. O sindiclaista cita como exemplo a legislação que exige para aumento salarial a avaliação de desempenho do professor, promoção de carreira e acerto de categoria por meio de um concurso de ingresso ou de acesso.

Para este ano lectivo, embora não haja concurso público, o SINPTENU continua a ter algumas reservas ligadas à falta de lisura e transparência no processo de admissão de novos docentes. José Adão João alerta que o Ministério da Educação tem estado a admitir professores que não garantem confiança no que respeita o normal funcionamento do sistema educativo e do processo de nesino e aprendizagem.

Para desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem as tecnologias são fundamentais e dado o actual contexto concorrem para o brilhante desempenho dos docentes. Avelino Kalunga refere que os docentes necessitam de novos meios que favoreçam o desempenho com zelo e dedicação a sua profissão, mas a falta de condições sociais contribui para sua desmotivação, o que se reflecte na qualidade de ensino.

A ausência de motivações materiais como salário e condições de trabalho são fundamentais para galvanizar o sector de ensino e os seus actores. José Joaquim Laurindo refere que para um ensino de qualidade é pertienente que estes elementos não sejam ignorados.

O ano lectivo em Angola será oficialmente aberto a 31 de Janeiro, mas as aulas arrancam a 1 de Fevereiro.

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