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Presidente interino da Câmara dos Deputados do Brasil revoga a sua própria decisão

  • Redacção VOA

Despacho do presidente interino da Câmara dos Deputados do Brasil, Waldir Maranhão

Despacho do presidente interino da Câmara dos Deputados do Brasil, Waldir Maranhão

Waldir Maranhão anulou despacho que suspendia processo de impugnação de Dilma Rousseff.

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados do Brasil, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu na madrugada desta terça-feira, 10, revogar a decisão de anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impugnação da Presidente Dilma Rousseff.

Ele tinha decidido suspender o processo na manhã de ontem, 9.

A Secretaria Geral da Mesa da Câmara recebeu a decisão da revogação por volta de 00h20 de hoje.

Maranhão assinou dois ofícios, sendo um com a revogação da decisão (foto) e outro destinado ao presidente do Senado, Renan Calheiros, no qual informa a nova deliberação, que deverá ser publicada nesta terça-feira.

"Revogo a decisão por mim proferida em 9 de Maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade n.1/2015", diz o texto do ofício assinado por Waldir Maranhão.

A decisão de tentar anular a sessão da Câmara dos Deputados que aprovou a abertura do processo de impugnação surpreendeu o meio político pela manhã e provocou grande movimentação durante todo o dia de ontem.

O partido PHS chegou a entregar no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que anulasse a medida tomada por Maranhão.

No Senado, o presidente Renan Calheiros anunciou que, mesmo com a decisão de Maranhão – considerada "intempestiva" –, a leitura do resumo do relatório do processo de impugnação e a sessão do plenário desta quarta-feira, 11, mantinham-se.

Caso o relatório for aprovado por maioria simples dos senadores, Dilma Rousseff será afastada por um período máximo de seis meses, assumindo a Presidência do país, o actual vice-presidente Michel Temer.

Nesse período, ela será julgada pelos senadores se cometeu ou não crime de responsabilidade fiscal de que é acusada.

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