Analistas moçambicanos dizem que enquanto o Estado moçambicano estiver partidarizado, a Renamo e toda a oposição, têm poucos meios para fazer valer a justiça eleitoral e o estado de direito democrático.
A constatação surge numa altura em que é aguardado o veredicto do Conselho Constitucional sobre os resultados das eleições de 15 de Outubro passado. Tal poderá ser antes do feriado de Natal, 25.
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Partidarização do Estado impede a justiça eleitoral
A expectativa é enorme em torno desse anúncio, tendo em conta o facto de o Conselho Constitucional ser, por muitos,considerado órgão partidarizado.
À Renamo tem sido atribuído o mérito de, no diálogo com o Governo, ter forçado a maior parte das reformas políticas ocorridas no país, mas considera-se que o partido falhou, no passado, por não ter prestado particular atenção ao facto de que era necessário despartidarizar o Estado.
"Todas as instituições do Estado estão nas mãos de um Partido (Frelimo); é o Partido que nomeia o Conselho Constitucional e o seu Presidente; é o Partido que nomeia a Procuradora-Geral da República; é o Partido que se impõe em todos os órgãos eleitorais, incluindo a Comissão Nacional de Eleições, onde existe uma ditadura de voto", diz o filósofo Alberto Ferreira.
O analista e jornalista Fernando Lima entende que a despartidarização do Estado não é assunto apenas para a Frelimo e Renamo: "É uma questão que diz respeito à sociedade moçambicana, à sociedade republicana e moderna que queremos, onde há uma separação clara entre o aparelho do Estado e os partidos políticos."