Juiz no caso "500 milhões" pode ter conflitos de interesse, dizem juristas angolanos

Palácio da Justiça, Luanda

Alguns juristas angolanos defendem que ums dos juízes no “caso dos 500 milhões” deve ser afastado por possível conflito de interesses.

Entre os réus no processo está José Filomeno “Zenu” dos Santos, o filho do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, acusado de vários crimes ligados à transferência para um banco em Londres de 500 milhões de dólares, alegadamente como garantia de um projeto de investimento de milhões de dólares.

O ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, é outro dos réus, bem como empresário Jorge Gaudens e um antigo diretor do BNA.

Entretanto, enquanto o processo decorre há mais de dois meses, alguns juristas fazem notar que um dos juízes, José Martinho Nunes, entrenta um conflito de interesses por ser um quadro reformado do BNA.

O jurista Agostinho Canando é de opinião que se pode criar a impresão que esteja a favorecer uma ou otura pessoa “uma vez que foi funcionário (do BNA)”.

O jurista Carlos Veigas sustenta a mesma posição e considera ser "normal que os advogados do processo peçam o afastamento do juiz, para assim não prejudicar ninguém”.

Até agora, desonhece-se se algum dos arguidos introduziu algum pedido de afastamento do juiz, José Martinho Nunes.