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Validação dos resultados das eleições considerada uma "grande rasura" na democracia de Moçambique


Dois funcionários abastecem uma lamparina numa assembleia de voto em Wimby, Cabo Delgado. Moçambique, 15 de Outubro, 2019

O Conselho Constitucional (CC), validou, esta segunda-feira, 23, os resultados das eleições de 15 de Outubro passado em Moçambique, considerando que as irregularidades denunciadas pela oposição e sociedade civil não influenciaram significativamente o processo.

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Entretanto, a oposição reitera que as eleições não foram livres nem transparentes.

A validação foi anunciada em cerimónia bastante concorrida, realizada no Centro Internacional de Conferências, em Maputo, pela Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro.

"O Conselho Constitucional considera que as irregularidades verificadas no decurso do processo eleitoral, não influenciaram substancialmente os resultados das eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais", afirmou Lúcia Ribeiro.

Ribeiro, referiu que, nesse sentido, o CC valida os resultados das eleições presidenciais e "proclama eleito Presidente da República o cidadão Jacinto Filipe Nyusi, e os resultados das eleições legislativas e proclama eleitos deputados da Assembleia da República, os deputados dos partidos Frelimo, Renamo e MDM".

O CC validou ainda os resultados das eleições para as assembleias provinciais, proclamando eleitos governadores provinciais todos os cabeças- de-lista do partido Frelimo.

Nestas eleições, Filipe Nyusi e a Frelimo venceram com maioria absoluta em todos os 11 círculos eleitorais no país, mais dois no estrangeiro.

Filipe Nyusi foi reconduzido a um segundo mandato com 73 porcento do total dos votos, seguido por Ossufo Momade, líder da Renamo, com 21,88 porcento e em terceiro lugar por Daviz Simango, com 4,8 porcento.

Entretanto, José Manuel de Sousa, quadro sénior do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), presente no acto de validação dos resultados, disse que "foi uma grande rasura no processo de desenvolvimento da democracia em Moçambique".

A Renamo, que não aceita os resultados eleitorais, não esteve repreentada na cerimónia de validação, mas António Muchanga já havia dito que o seu partido não acredita nas instituições de justiça moçambicanas.

Filipe Nyusi,falando perante membros e simpatizantes, prometeu uma governação de muito trabalho, baseada sobretudo na inclusão, "porque nós acreditamos que juntos podemos desenvolver este país".

Nyusi afirmou ainda que a paz vai merecer particular atenção durante o segundo mandato, realçando que Moçambique "não pode ser um país de guerras e de descontentamento".

Refira-se que Nyusi aproveitou a ocasião para anunciar que ainda hoje, 23, se reuniu com o Presidente da Renamo, Ossufo Momade, para discutir a violência armada na zona centro.

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