Seis anos depois da suspensão, a União Europeia volta a financiar o orçamento de Estado moçambicano, abrindo uma nova era de uma cooperação comprometida pelas chamadas dívidas ocultas.
O acordo que simboliza a retoma de Bruxelas foi rubricado nesta segunda-feira,2, com um compromisso de 100 milhões de Euros para 2020 e 2021, no quadro do reforço da resposta à crise decorrente da pandemia de Coronavirus.
“O retorno da União Europeia à modalidade de apoio direto ao Orçamento do Estado reflete o compromisso da instituição de continuar a alinhar o seu programa com as prioridades do governo,” disse a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, após rubricar com o representante da União Europeia em Moçambique, o Embaixador Antonio Sanchez Benedito.
Transparência
Bruxelas abre os cordões a bolsa, mas diz que vai ser rigoroso na transparência.
“É uma doação de 100 milhões de Euros que vem acompanhado de mecanismos de monitoria e controlo e reforço da transparência da gestão pública que continuam a ser uma responsabilidade partilhada para Moçambique e União Europeia” disse Benedito.
Gabriel Ngomane, analista político moçambicano, considera que o passo dado por Bruxelas já era previsível, porque “nas negociações que vinham acontecendo já havia sinais de que a partir de 2021 a União Europeia iria retornar ao apoio direto ao orçamento, porque houve alguns sinais de avanço nas investigações sobre as dívidas ocultas".
"Há também a situação do terrorismo em Cabo Delgado e a COVID-19 que trouxeram uma pressão ao orçamento nacional e isso também pode ter pesado para que a União Europeia considerasse o seu apoio,” acrescenta Ngomane.
